Fórum de Cotia recebe vara criminal e novas instalações do Setor Psicossocial
Na última sexta-feira (25) foi instalada a Vara Criminal da Comarca de Cotia, município da Grande São Paulo. O Tribunal de Justiça de São Paulo inaugurou, também, o prédio onde ficam as novas instalações do Setor Técnico Psicossocial.
O evento, realizado no salão do júri, teve início com o discurso do juiz Théo Assuar Gragnano, responsável pela Vara Criminal. Para ele, a instalação da vara e a consequente especialização das já existentes beneficiará o atendimento jurisdicional na comarca. O juiz disse que haverá um grande volume de trabalho desde o primeiro dia de funcionamento. “Serão distribuídos cinco mil processos criminais e mais 906 da infância e juventude”, declarou.
O prefeito de Cotia, Antonio Carlos de Camargo, falou sobre a parceria entre o Poder Judiciário, a prefeitura e a iniciativa privada, que tornaram possível a construção do prédio onde funcionará o setor psicossocial da comarca. Ele prometeu trabalhar ainda mais para melhorar as instalações do fórum. “Vamos continuar na luta para reformar o prédio do fórum. Cotia está crescendo muito e precisamos acompanhar este crescimento.”
O coordenador da 52ª Circunscrição Judiciária, da qual Cotia faz parte, desembargador João Cláudio Caldeira, lembrou do tempo em que foi juiz na comarca. Ele falou também sobre as dificuldades enfrentadas pelo Poder Judiciário em razão dos constantes cortes de verba realizados pelo Governo do Estado. “O Poder Judiciário, que sempre decide, não pode decidir o seu futuro. Para se ter uma ideia das dificuldades, essa vara foi criada em 2005, mas só hoje está sendo instalada.”
Caldeira deixou os problemas de lado para falar sobre a felicidade em participar da solenidade de instalação da vara. “Essa instalação é um momento de grande festividade, de grande alegria. Parabéns à comarca”, encerrou o desembargador.
Com a instalação da Vara Criminal, as três varas judiciais irão se especializar e só atenderão a causas cíveis e de família. Os processos criminais, de competência do júri, de infância e juventude e da Vara de Execuções Criminais serão distribuídos para o novo cartório.
O plenário do júri ficou lotado com a presença de autoridades locais, integrantes do Poder Judiciário e servidores. O presidente da Associação Paulista dos Magistrados, desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascareti também prestigiou a cerimônia.
Entre os presentes, o primeiro secretário da Mesa da Câmara, vereador Rogério Cardoso Franco, representando o presidente; o juiz diretor do Fórum da Comarca de Cotia, Paulo Henrique Ribeiro Garcia; a promotora de Justiça Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes, representado o procurador-geral de Justiça; o defensor público coordenador da Regional de Osasco, Aparecido Eduardo dos Santos, representando a defensoria Pública Geral; o desembargador Benedito Silvério Ribeiro; os juízes Cláudia Felix de Lima, Diógenes Luiz de Almeida Fontoura Rodrigues, Fabrício Stendard, Antonio Augusto Galvão de França Hristov e Fábio Martins Marsiglio; os promotores de Justiça Kátia Peixoto Villani Pinheiro Rodrigues e Maria Gorete Pimentel Marques; o delegado seccional de Carapicuíba Jorge Carlos Carrasco, representando o delegado-geral de Polícia; o comandante do Policiamento da capital, coronel PM Marcos Roberto Chaves da Silva; o comandante da 33ª BPM/M major Antonio Carlos da Silva; o delegado de Polícia da 7ª Seccional do Decap, José Aparecido Sanches Severo; o delegado de Polícia de Cotia, Albano David Fernandes; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo, Stasys Zeglaitis Junior, representando o presidente; o vice-presidente da OAB/Cotia, José Vicente Mendes, representando o presidente e o diretor regional titular do Departamento de Ação Regional da Fiesp e diretor da Regional do Ciesp em Cotia, Walter Sacca, representado o presidente da Fiesp.
Fórum - O fórum de Cotia pertence à 52ª Circunscrição Judiciária, que compreende também os municípios de Itapecerica da Serra (sede), Juquitiba, Embu-Guaçu, Vargem Grande Paulista, Itapevi, Embu e Taboão da Serra. O juiz diretor do fórum é Paulo Henrique Ribeiro Garcia.
No prédio existem três varas judiciais, que são cumulativas, além do Juizado Especial e um anexo fiscal. Nessas varas, há atualmente, 86.023 processos em andamento. Os 111 funcionários do local atendem, em média, 110 pessoas diariamente.
Assessoria de Imprensa TJSP – AM (texto) / AC (fotos)