1ª reunião no Interior do biênio 2024/2025.

 

São José dos Campos recebeu, ontem (18), a primeira reunião de trabalho presencial nas Regiões Administrativas Judiciárias – ação que o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo fará em todas as dez RAJs do estado. Inaugurando esse trabalho de prestação de contas, por parte da Presidência, e de conhecimento in loco dos projetos e problemas de cada comarca, o encontro reuniu cerca de 70 magistrados que atuam em diferentes áreas no trabalho forense. A 9ª RAJ, que tem o juiz Carlos Gutemberg de Santis Cunha como diretor, possui mais de 1,22 milhões de feitos em andamento (dados de março/24). No mês de março, 20 mil novos processos foram distribuídos em toda a região.

Durante a reunião, os magistrados ouviram do chefe do Poder Judiciário verdadeira prestação de contas no tocante ao relacionamento com os poderes instituídos, em nível nacional, estadual e municipal; explicações atinentes à carreira quanto ao planejamento e à previsibilidade de atos e ações que envolvem os magistrados da ativa e os aposentados e questões práticas que trazem melhorias à prestação jurisdicional e ao Poder Judiciário, como o combate à demanda predatória e o correto recolhimento das taxas judiciárias. O presidente dividiu os assuntos de acordo com as secretarias existentes no Tribunal de Justiça e falou de reengenharia de ocupação do espaço físico; elevado número de processos que cada juiz tem; do funcionamento das audiências de custódia; da criação de novos cargos de juiz e de servidor; do acréscimo no número de servidores chamados mensalmente para posse; de questões que afetam magistrados e servidores e das providências tomadas na área de saúde; de questões de informática e instalação de novos equipamentos, entre outros assuntos.

Participaram da reunião os coordenadores da 46ª Circunscrição Judiciária – São José dos Campos, desembargadores João Batista Silvério da Silva e Paulo Celso Ayrosa Monteiro de Andrade e os adjuntos desembargadores Luiz Augusto de Salles Vieira e Luiz Fernando Salles Rossi; o coordenador da 47ª CJ – Taubaté, desembargador Dimas Rubens Fonseca; o coordenador da 8ª CJ – Guaratinguetá, desembargador Luiz Antonio Cardoso; os desembargadores Álvaro Torres Júnior e Roberto Galvão de França Carvalho; os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil), Maria Fernanda Belli (Designação de Magistrados), Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña e Juliana Amato Marzagão (Contratos), Leticia Fraga Benitez (Recursos Humanos); os juízes, Carlos Gutemberg de Santis Cunha (Vara da Família e das Sucessões e diretor da 9ª RAJ – São José dos Campos) e José Loureiro Sobrinho (1ª Criminal e diretor do fórum de São José dos Campos); de Santa Branca, Adriana Vicentin Pezzatti de Carvalho (diretora do fórum); de São José dos Campos, Alessandra Barrea Laranjeiras (2ª Vara da Família e das Sucessões), Alessandro de Souza Lima (6ª Vara Cível), Alexandre Levy Perrucci (1ª Vara da Família e das Sucessões), Antonia Brasilina de Paula Farah (Vara do Juizado Especial Criminal), Arthur Abbade Tronco (substituto), Beatriz Afonso Pascoal Queiroz (3ª Criminal), Brenno Gimenes Cesca (2ª Criminal), Daniel Toscano (8ª Cível), Denise Vieira Moreira (auxiliar), Eduardo de França Helene (auxiliar), Emerson Norio Chinen (7ª Cível), Fabricio Jose Pinto Dias (2ª Vara do Juizado Especial Cível), Fernanda Salvador Veiga (4ª Criminal), Heitor Febeliano dos Santos Costa (4ª Cível), João José Custodio da Silveira (1ª Cível), Laís Helena de Carvalho Scamilla Jardim (2ª Vara da Fazenda Pública), Luís Mauricio Sodré de Oliveira (3ª Cível), Marcia Faria Mathey Loureiro (Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher), Marco César Vasconcelos e Souza (Vara da Infância e da Juventude), Maria Claudia Ferreira Rezende (substituta), Marise Terra Pinto Bourgogne de Almeida (5ª Criminal), Matheus Amstalden Valarini (auxiliar), Milton de Oliveira Sampaio Neto (Vara do Júri e das Execuções Criminais), Naira Blanco Machado (auxiliar), Paulo de Tarso Bilard de Carvalho (2ª Cível) e Silvio José Pinheiro dos Santos (1ª Vara da Fazenda Pública); de Guaratinguetá, Rita De Cassia da Silva Junqueira Magalhães (substituta); de Taubaté, Antonio Carlos Lombardi de Souza Pinto (2ª Cível), Bárbara Araujo Machado Bomfim (substituta), Elaine Cristina Pazzini Cavalcante (1ª Vara da Família e das Sucessões), Erico Di Prospero Gentil Leite (2ª Vara da Família e das Sucessões), João Carlos Germano (3ª Criminal e diretor do fórum), José Claudio Abrahão Rosa (1ª Cível), Maria de Fatima Guimarães Pimentel de Lima (5ª Cível), Max Gouvea Gerth (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) e Sueli Zeraik de Oliveira Armani (Vara das Execuções Criminais); de Jacareí, Cristina Inokuti (1ª Vara da Família e das Sucessões), Fernanda Ambrogi (2ª Criminal), Fernando Henrique Pinto (2ª Vara da Família e das Sucessões), Marcos Augusto Barbosa dos Reis (1ª Criminal e diretor do fórum), Maurício Brisque Neiva (2ª Cível), Paulo Roberto Cichitosi (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) e Rosangela de Cassia Pires Monteiro (Vara da Fazenda Pública); de Caraguatatuba, Júlio da Silva Branchini (Vara Criminal e diretor do fórum); de Cruzeiro, Lucas Campos de Souza (1ª Cível); de Paraíbuna, Pedro Flávio de Britto Costa Junior (diretor do fórum); de Pindamonhangaba, Hélio Aparecido Ferreira de Sena (3ª Cível e diretor do fórum), Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal) e Wellington Urbano Marinho (2ª Cível); de São Sebastião, Vitor Hugo Aquino de Oliveira (1ª Cível e diretor do fórum); e de Ubatuba, Paulo Guilherme de Faria (Vara do Juizado Especial Cível e Criminal e diretor do fórum).

 

Outros compromissos – Após a reunião com os magistrados, a agenda em São José dos Campos incluiu um almoço com o vice-governador de São Paulo, Felicio Ramuth, e com o prefeito da cidade Anderson Farias e a visita ao Fórum II, local em que estão o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), o Serviço de Execuções Fiscais, os Cartórios Eleitorais e o Procon municipal. Nessa oportunidade, o presidente conheceu o projeto de revitalização e ampliação da área do Procon, bem como o novo projeto que o conectará com o Cejusc (Projec). Também acompanhou essa visita, o advogado José Tarcísio de Oliveira Rosa, um dos mais antigos da comarca.

No final da tarde, o presidente, acompanhado do prefeito Anderson Farias; do secretário de Apoio Jurídico, Guilherme Belini; do secretário de Proteção ao Cidadão, Bruno Santos; do comandante da Guarda Civil Municipal, Carlos de Queiroz Alvarez e do diretor do CSI, Antônio Moura Pires, conheceu o Centro de Segurança e Inteligência, localizado no Parque de Inovação Tecnológica, reconhecido como um centro de excelência em segurança pública. No local interagem a Guarda Civil Municipal, o DFPM (Departamento de Fiscalização de Posturas Municipais), Agentes de Mobilidade Urbana, Defesa Civil, Secretaria de Apoio Social ao Cidadão, Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnico-Científica, Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Estadual, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental, Polícia Federal, Detran-SP e o Baep (Batalhão de Ações Especiais de Polícia), da Polícia Militar. Também acompanharam a visita os desembargadores João Batista Silvério da Silva e Luiz Fernando Salles Rossi, os magistrados Carlos Gutemberg de Santis Cunha, José Loureiro Sobrinho e os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira, Claudia Maria Chamorro Reberte Campaña e Juliana Amato Marzagão.

 

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Comunicação Social TJSP – RS (texto) / KS (fotos)