EPM realizará nova edição do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental
Magistrados de todo o país podem participar.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 24 de abril a 27 de novembro, a terceira edição do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental, coordenado pelo desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, presidente da Seção de Direito Público, e pelo juiz Alvaro Luiz Valery Mirra. Os encontros ocorrerão virtualmente (Teams), às quartas-feiras, das 10 às 12 horas.
O núcleo conta com o apoio da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Foram disponibilizadas 50 vagas, exclusivas para magistrados do Tribunal de Justiça de São Paulo, de outros tribunais estaduais e da Justiça federal.
O propósito é fomentar o debate e o estudo permanente e sistemático do Direito Ambiental, à luz das principais correntes doutrinárias e jurisprudenciais, proporcionando uma compreensão abrangente das questões relacionadas à proteção do meio ambiente e ao impacto das decisões judiciais nos contextos social, ambiental e econômico, para as atuais e futuras gerações. Além disso, busca-se abrir espaço para a produção científica e divulgação de trabalhos.
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas até domingo (21). Os interessados serão matriculados automaticamente, observando-se o público-alvo e a ordem de inscrição (será encaminhado e-mail de confirmação de matrícula). Mais informações no edital.
Datas previstas, temas e expositores:
24/4 – Proteção do meio ambiente urbano: avanços e desafios em época de emergência climática
Desembargador José Renato Nalini
22/5 – O fato consumado em matéria ambiental: segurança jurídica, direitos adquiridos e Direito Ambiental
Procuradora de Justiça Ana Maria Moreira Marchesan (MPRS)
19/6 – Aspectos atuais da litigância climática no Brasil
Professora Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio)
21/8 – Novas questões sobre a responsabilidade civil ambiental
Defensor público Tiago Fensterseifer
25/9 – Proteção jurídica das comunidades tradicionais: ambiente, território e direitos humanos
Juíza Hallana Duarte Miranda
23/10 – Estruturação de novos ramos do Direito em setores sensíveis da proteção do meio ambiente (Direito das futuras gerações, direitos animais, Direito dos desastres e Direito climático): fortalecimento ou enfraquecimento do Direito Ambiental?
Juiz Rafael Tocantins Maltez
27/11 – Processos estruturais em matéria ambiental – questões atuais
Juíza Graça Maria Borges de Freitas (TRT da 3ª Região)
Comunicação Social TJSP - MB (texto) / LS (arte)
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