Comitiva do CNJ conhece práticas da Justiça Restaurativa em São Paulo
Trabalho do Judiciário paulista é considerado referência.
O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, nesta quinta (11) e sexta-feira (12), comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), liderada pelo conselheiro Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, que visitou e conheceu as práticas de Justiça Restaurativa do Poder Judiciário paulista. O grupo esteve hoje com o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e como o vice-presidente, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, no Palácio da Justiça, em reunião sobre o tema. "Na perspectiva do CNJ, a Justiça Restaurativa é muito importante e aqui, em São Paulo, há uma experiência pioneira e referência para o Brasil, que precisa ser replicada", afirmou o conselheiro.
Também integraram a comitiva as juízas Kátia Hermínia Martins Lazarano Roncada (TRF-3) e Jurema Carolina da Silveira Gomes (TJPR), que fazem parte do Comitê Gestor da Justiça Restaurativa do CNJ, além da assistente Larissa Garrido Benetti e do sociólogo Tulio Kahn. Pelo TJSP, participaram dos encontros a vice-coordenadora da Infância e da Juventude, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti; o desembargador Ademir de Carvalho Benedito; os juízes Egberto de Almeida Penido, Marcelo Nalesso Salmaso, Eliane Cristina Cinto e Marcelo da Cunha Bergo, que compõem Grupo Gestor da Justiça Restaurativa (GGJR/TJSP); e as servidoras Andrea Svicero, Luciana Mattos e Magaly Marques.
A programação começou ontem (12), com uma visita à União de Núcleos, Associações dos Moradores de Heliópolis e Região (Unas), uma das localidades em que são realizadas, com apoio do Poder Judiciário, círculos restaurativos para resolução de conflitos e fomento da cultura de paz. A comitiva foi recebida pela diretora Solange Agda e diversos integrantes da instituição, que apresentaram aos visitantes a história e instalações da Unas, além da realização de dinâmicas em grupo.
Na manhã desta sexta-feira, a comitiva se reuniu com os magistrados e servidores do GGJR/TJSP. Foi apresentado um histórico da Justiça Restaurativa em São Paulo, metodologias, avanços normativos, núcleos já implementados e estatísticas da JR. Após o encontro com o presidente, os participantes também puderam conhecer um pouco do Palácio da Justiça, prédio histórico e sede do TJSP.
Justiça Restaurativa – É um conjunto de princípios, técnicas e atividades voltadas à conscientização dos fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores do conflito e da violência, incluindo métodos autocompositivos, dialógicos e inclusivos destinados à solução de conflitos. Com a ajuda de facilitadores, são realizados os chamados processos circulares, com a participação do ofensor, da vítima, de suas famílias e demais envolvidos no fato, bem como representantes da comunidade atingida.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LC e PS (fotos)
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