O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza, em seu portal, página com informações do Núcleo de Interlocução para Políticas em Primeira Infância (Nippi), iniciativa da Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ). O objetivo é reunir jurisprudências, projetos, materiais de apoio, links de interesse e relatórios. 

Os links de interesse direcionam os internautas para sites de organizações não governamentais que desenvolvem ações relacionadas ao tema. Também é possível acessar projetos da infância em “Projetos e Ações”. Na aba “Materiais de Apoio”, constam cartilhas e manuais sobre a Primeira Infância, atenção à gestante e entrega voluntária, além de materiais elaborados pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e pela Rede Nacional Primeira Infância. 

Em “Jurisprudência”, estão disponíveis julgados do TJSP e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em “Normativas”, constam pareceres do Judiciário paulista, resoluções do CNJ e links para as principais legislações estaduais e nacionais sobre o assunto. 

Dúvidas podem ser sanadas pelo e-mail primeirainfancia@tjsp.jus.br.

 

Comunicação Social TJSP – BC (texto) / MS (arte)

 

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