EPM promove o simpósio “Reforma do Código Civil: diálogos com a Magistratura”
Participação do corregedor-geral da Justiça no encerramento.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoveu, na segunda-feira (25), o simpósio Reforma do Código Civil: diálogos com a Magistratura, para discutir os principais aspectos do relatório final apresentado pela comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para atualização do Código Civil. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, participou do encerramento.
Na abertura, o diretor da EPM, desembargador Gilson Delgado Miranda, agradeceu a participação de todos, em especial dos integrantes da comissão de reforma do Código Civil, e o trabalho dos magistrados integrantes da comissão de acompanhamento da EPM, responsáveis pela coordenação do evento. Ele ressaltou a oportunidade de realizar um debate democrático entre o Poder Judiciário e a comissão de reforma e destacou a intenção da EPM em acompanhar a tramitação do projeto de lei, trazendo a contribuição do Judiciário paulista para a atualização do Código Civil.
O desembargador João Batista Amorim de Vilhena Nunes, integrante da comissão de acompanhamento, salientou a satisfação pela possibilidade de debate e a busca pelo esclarecimento e aprimoramento dos textos.
O professor Flávio Murilo Tartuce Silva, diretor da Escola Superior da Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil, Secional São Paulo, e relator-geral da comissão de reforma do Código Civil, ressaltou a contribuição doutrinária dos magistrados. Ele enfatizou que a comissão é diversificada, com docentes de todas as regiões do Brasil, e que pela primeira vez tem a participação de mulheres.
Painéis
O 1º painel teve debates sobre “Parte geral e obrigações”, com exposições do professor Flávio Tartuce e do juiz Rogério Marrone de Castro Sampaio, integrantes da comissão de reforma; e a participação dos juízes Enéas Costa Garcia e Henrique Dada Paiva, assessor da Presidência do TJSP.
O 2º painel versou sobre responsabilidade civil, contratos e Direito das coisas, com exposições da juíza Patrícia Machado Carrijo, da professora Cláudia Lima Marques e do desembargador Marco Aurélio Bezerra de Melo; e participação do desembargador Rômolo Russo Júnior e dos juízes Alexandre de Mello Guerra e Tânia Mara Ahualli.
No primeiro painel da tarde foram debatidos Direito Digital e Direito de Família, com exposições da professora Laura Contrera Porto e do juiz Pablo Stolze Gagliano e debates do juiz Fernando Antonio Tasso e do desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior.
No último painel foram debatidos Direito Empresarial e Sucessões, com exposições dos professores Daniel Carnio Costa e Mário Luiz Delgado Régis e a participação do juiz Eduardo Palma Pellegrinelli e do desembargador João Batista Vilhena.
O encerramento foi presidido pelo desembargador Luiz Guilherme da Costa Wagner Junior, que agradeceu a participação de todos, em especial dos integrantes da comissão de juristas. A professora Rosa Maria de Andrade Nery, relatora-geral da comissão de reforma do Código Civil, enfatizou o objetivo de tornar claros os textos normativos. Ela ressaltou que o projeto traz muitas novidades, como o Direito Digital, Direito de Família e Sucessões e Direito das coisas. “Temos questões que remontam a discussões bimilenares e que chegam aos nossos dias com os reclamos, as buscas e as preocupações do nosso tempo e do nosso povo”, frisou.
O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, parabenizou a EPM pela realização do evento e pela criação da comissão de acompanhamento de reforma. Ele enalteceu o trabalho da comissão de juristas, enfatizando que o grande mérito foi fazer um trabalho em curto tempo, lembrando que o Código Civil de 1916 demorou quase 30 anos para ser gestado e o CC de 2002 teve início com um projeto na década de 1970 e entrou em vigor em 2003. “A comissão precisou triar milhares de proposições e deixar na proposta aquilo que efetivamente é relevante e tem viabilidade. A sensibilidade também é importante, porque se trabalha com o possível, não com o ideal”, afirmou.
Participaram também do evento os desembargadores Claudia Grieco Tabosa Pessoa, conselheira da EPM; e Marcelo Fortes Barbosa Filho, coordenador da área de Direito Empresarial da EPM; e a juíza Renata Mota Maciel, também coordenadora da área de Direito Empresarial da Escola, integrantes da comissão de acompanhamento da reforma do Código Civil instituída pela EPM; entre outros magistrados, servidores e outros profissionais.
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / MB (fotos)
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