Quando, no início dos anos 90, o desembargador Renato Torres de Carvalho Filho assumiu o comando da Seção de Direito Público – à época denominada 4ª Vice-Presidência –, não fazia ideia de que, 34 anos depois, seu filho ocuparia o mesmo cargo. 

Em 1986, na Abertura do Ano Judiciário, sob a presidência do desembargador Nelson Pinheiro Franco, Renato Torres de Carvalho Filho discursou como orador do Judiciário paulista. À época, disse: “A paz social é fruto da Justiça, bem distribuída, capaz de dar a cada um o que lhe pertence, sem morosidade. A boa Justiça depende de uma Magistratura formada de homens capazes, de grande espírito público e dotados de nobre caráter, sólido preparo e prática na arte de julgar; homens serenos, independentes e fortes; homens estimados e respeitados”. Ao final, rogou amparo Divino. “Não há justiça onde não haja Deus. Esperamos que Ele não nos desampare e, assim, nos possibilite contribuir para o equilíbrio das relações humanas e para a paz em nossa sociedade." 

Hoje o presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, carrega as mesmas características de seu progenitor: é dedicado ao trabalho, tem espírito conciliador, trata a todos com respeito e se importa, diuturnamente, com a Justiça distribuída aos jurisdicionados. No primeiro dia útil deste ano, o desembargador externou, com outras palavras, os mesmos sentimentos de amor à Justiça emanados por seu pai. “Dizem que o médico cura as feridas do corpo e o juiz cura as feridas da alma. São profissões ou atividades irmãs em que recebemos pessoas em crise e pessoas que sofrem e que, da atenção dispensada aos seus casos, grandes ou pequenos, saem mais confortadas. Muito mudou desde a minha posse na Magistratura. O mundo ficou mais complexo; a sociedade mais dividida; problemas novos surgiram e o Judiciário foi se tornando o apoio e o esteio desse mundo em transformação. Parte substancial das esperanças, das expectativas e dos dilemas envolvem a atuação do Estado e, em consequência, do Direito Público; uma quantidade cada vez maior de processos e uma complexidade que mais exige do julgador. Minha esperança e meu trabalho se voltam a esses vários aspectos. Um olhar na vida de dentro, com um melhor funcionamento da máquina e da burocracia; e na vida de fora, atento ao resultado da nossa atividade para seus destinatários, os cidadãos e pessoas do nosso estado de São Paulo e do país.” 

Na Seção há magistrados que se incumbem de julgar temas de grande impacto na sociedade, lides que vão de precatórios à proteção do meio ambiente. Formado atualmente por 90 desembargadores e 22 juízes substitutos em 2º Grau, o Direito Público é dividido em 18 Câmaras, além das duas reservadas ao julgamento de matéria envolvendo o meio ambiente. Entre os temas apreciados pelos magistrados estão tributos estaduais e municipais, ações civis públicas, improbidade administrativa, acidentes de trabalho e meio ambiente. 

Nascido em São Paulo em 1954, Torres de Carvalho, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1976, foi aprovado no Concurso de Ingresso na Magistratura em 1983 e assumiu o cargo de juiz substituto da 1ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santos. Também judicou nas comarcas de Peruíbe, Avaré, Jacareí e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 1998 e trabalhou como juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça em dois biênios. Promovido a desembargador em 2005, foi eleito para o Órgão Especial em 2020, cumprindo dois anos de mandato. 

 

  Juízes assessores da Seção de Direito Público:  

Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho 

Aline Aparecida de Miranda 

Carolina de Figueiredo Dorlhiac Nogueira 

Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso 

Luís Felipe Ferrari Bedendi 

Thiago Henrique Teles Lopes