TJSP promove posse solene do desembargador Francisco Carlos Inouye Shintate
Magistrado com mais de 30 anos de carreira.
O Tribunal de Justiça de São Paulo realizou, nesta quinta-feira (29), posse solene do desembargador Francisco Carlos Inouye Shintate. A cerimônia aconteceu no Salão do Júri do Palácio da Justiça, conduzida pelo presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), muitos desembargadores e juízes, representantes de instituições, amigos e familiares do empossado.
O mais novo integrante do Tribunal Pleno assume a cadeira do desembargador Jovino de Sylos Neto, que se aposentou no fim do ano passado. A posse administrativa de Francisco Shintate no cargo de desembargador ocorreu em 7 de dezembro. O magistrado iniciou a carreira em 1991 e já atuava na instância recursal desde 2019, quando foi removido a juiz substituo em 2º Grau. Também foi juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) em 2023.
Presidente do TJSP no biênio 2022/2023, o desembargador Ricardo Mair Anafe discursou como orador em nome do Tribunal e falou sobre a trajetória do empossado, amigo que conheceu em 1994. “Um profissional exemplar e absolutamente dedicado à prestação jurisdicional, procurando sempre auxiliar os colegas e retratar o melhor caminho para a pacificação dos litígios, consoante os ditames da Lei e da Justiça, com peculiar sabedoria nipônica. Francisco Shintate, com todos, sempre se revelou uma pessoa afável, calma e comumente prudente, sem se olvidar de sua lealdade e cavalheirismo impecáveis”, destacou. O orador também resgatou a memória dos saudosos pais do homenageado, Paulo Sunao Shintate, que foi desembargador do TJSP e integrou o Órgão Especial, e Kiyoko Inouye Shintate.
Em seu discurso de posse no cargo, o desembargador Francisco Shintate agradeceu aos pais, esposa, filhos, sogros e demais familiares, além de amigos conquistados ao longo de três décadas de carreira. Também fez uma reflexão sobre a função do magistrado. “Trinta e nove anos passados desde o ingresso na Faculdade do Largo São Francisco, trago comigo os mesmos questionamentos: o que é o Direito? o que é a Justiça e qual a missão do jurista? Busco as respostas a cada dia, em cada processo que julgo, e o faço com o melhor das minhas forças, da melhor maneira possível”, declarou. “Que eu consiga levar justiça a essa multidão de desventurados que, de outra maneira, não teria assegurado seu direito a uma existência digna e solidária”, concluiu.
Último a discursar, o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, que conduziu uma posse solene pela primeira vez no cargo de presidente do TJSP, também exaltou as valências do mais novo colega de Tribunal Pleno. “Chegar ao posto mais alto da carreira é para poucos e fazê-lo como fez o desembargador Francisco Shintate é ainda mais raro. Dono de uma carreira brilhante, percorreu os rincões do Estado. (...) Sua Excelência sempre teve a preocupação de prestar o melhor serviço público possível, com rapidez, eficiência e qualidade”, disse o presidente, que também fez especial menção a Paulo Shintate. “Quem sai aos seus não degenera. O desembargador Francisco Shintate é um exemplo vivo, é o espelho do que foi seu pai”.
Também presigaram a solenidade demais integrantes do CSM, desembargadores Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente), Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça), Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal); o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o presidente do TRE-SP, desembargador Silmar Fernandes; o vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral, desembargador José Antonio Encinas Manfré; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo (TJMSP), desembargador militar Enio Luiz Rossetto; o diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM), desembargador Gilson Delgado Miranda; o vice-presidente da União Internacional de Magistrados e vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Walter Barone, representando o presidente; o desembargador federal Marcelo Vieira, representando o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3); a ouvidora do TJSP, desembargadora Rosangela Maria Telles; o presidente da Associação dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP), desembargador Artur Marques da Silva Filho; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados (IPAM), juíza Ana Maria Brugin; o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção São Paulo (OAB SP) Ricardo Ferrari, representando a presidente; o diretor de Produtos e Serviços da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Antonio Carlos de Oliveira Freitas, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP (APMTJ), coronel PM Miguel Elias Daffara; o delegado de polícia chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral de Polícia; os delegados de Polícia Federal Marcelo Salum e Marcos Soares Custódio; a diretora da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP), Giovanna Truffi Rinaldi; o procurador assistente da Subprocuradoria Geral do Estado, Renato Manente Correa, representando a procuradora-geral; a esposa do empossado, Maria Alzira de Almeida Alvarenga; os filhos do desembargador, Rafael e Guilherme; os sogros do empossado, Claudio Ferraz de Alvarenga (ex-presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo e ex-procurador geral de Justiça do Estado de São Paulo) e Alzira Ferraz de Alvarenga; além de muitos desembargadores, juízes, advogados, integrantes do Ministério Público e da Defensoria Pública, representantes de instituições civis e militares, servidores da Justiça, amigos e familiares do homenageado.
Trajetória – Francisco Carlos Inouye Shintate nasceu em Valparaíso (SP), em 1967. Formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, turma de 1989. Trabalhou como escrevente no extinto 2º Tribunal de Alçada Civil e, antes de ingressar na Magistratura, atuou como promotor de Justiça de São Paulo por alguns meses. Após aprovação no concurso do TJSP, assumiu o cargo de juiz substituto para a 19ª Circunscrição Judiciária, com sede em Sorocaba, em janeiro de 1991. Ao longo da carreira, também atuou nas comarcas de Potirendaba, Tatuí e São Paulo. Foi removido ao cargo de juiz substituto em 2º Grau em 2019.
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Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS, PS e LC (fotos)
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