O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) promoveu, na sexta-feira (23), a posse solene dos desembargadores Silmar Fernandes, como presidente, e José Antonio Encinas Manfré, como vice-presidente e corregedor regional eleitoral, no biênio 2024/2025. A cerimônia ocorreu no Salão dos Passos Perdidos, no Palácio da Justiça. Os magistrados destacaram o sentimento de gratidão e o amor pela Justiça de São Paulo, especialmente pela matéria eleitoral, e reafirmaram seus compromissos de trabalhar pelo aprimoramento das atividades do TRE-SP e na defesa da democracia. Com mais de três décadas de carreira, Silmar Fernandes e Encinas Manfré foram eleitos por aclamação, pelo critério de antiguidade, em dezembro de 2023. Ambos já integraram o TRE-SP em outras gestões, como juízes efetivos e, posteriormente, desembargadores. Entre outras atribuições, terão a missão de conduzir, neste ano, os trabalhos do Tribunal nas eleições municipais do maior colégio eleitoral do país.

O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, anfitrião do evento, compôs a mesa condutora dos trabalhos ao lado do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas; do presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moares; do ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; do ministro de Estado chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha; do vice-governador de São Paulo, Felício Ramuth; do ministro do STF e substituto do TSE, André Luiz de Almeida Mendonça; dos ministros do STF José Antonio Dias Toffoli e Cristiano Zanin; do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes; do procurador regional eleitoral de São Paulo, Paulo Taubemblatt; da presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Patrícia Vanzolini; do vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira; e do corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Francisco Eduardo Loureiro.

 

O decano do TRE-SP, Marcio Kayatt, discursou em nome dos integrantes da Corte. Citou os números e a grandiosidade da Justiça Eleitoral de São Paulo e lembrou a celebração dos 150 anos do TJSP, que contou com a apresentação musical do maestro João Carlos Martins, comparando a condução de uma orquestra à direção do Tribunal. “Tenho absoluta convicção de que os nossos maestros, mercê dos longos anos de Justiça eleitoral, estão com as batutas afiadas para bem desempenhar essa missão. A partitura já conhecem de cor, a Constituição cidadã de 1988. Os músicos, abnegados servidores, representam a garantia da boa organização e de uma apresentação se maiores percalços. Os ouvintes da orquestra, nós, cidadãos, aguardamos ansiosos os dois dias da apresentação de gala, momento em que será celebrada a maior festa da democracia, com o livre exercício do sagrado direito ao voto.”

Em seguida fizeram uso da palavra os representantes do Ministério Público e da Advocacia: o procurador regional eleitoral de São Paulo, Paulo Taubemblatt, e a presidente da OAB-SP, Patricia Vanzolini. O procurador destacou que a Justiça Eleitoral, diferentemente dos demais ramos do Poder Judiciário, exerce as funções administrativas, de polícia, normativa e a jurisdicional. “A Justiça eleitoral vai além das limitações preconizadas aos outros ramos do Judiciário. E há uma razão para tanto. Ela está adstrita à defesa da cidadania naquilo que é a sua mais significativa e ativa expressão. O direito ao voto”, disse.  Patricia Vanzolini também falou sobre a atuação do TRE e colocou a OAB à disposição para auxiliar no processo democrático. “O Tribunal Eleitoral tem todas as condições de enfrentar os desafios da inteligência artificial, da desinformação. Estaremos juntos, unidos e fortes na defesa do nosso sistema eleitoral.”

O presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, falou sobre os 92 anos da Justiça Eleitoral, comemorados no dia 24/2, mesma data em que nasceu o voto das mulheres.  “Durante esses 92 anos, a Justiça Eleitoral sempre atuou com coragem, competência, transparência, celeridade e independência e sempre atuou dessa forma buscando uma única finalidade: concretização e fortalecimento da democracia”, afirmou.

O governador Tarcísio de Freitas ressaltou a importância do trabalho da Justiça Eleitoral, especialmente a atuação do TRE-SP, maior do Brasil. “Cumprimentamos o Tribunal nessa passagem de comando, em um ano que temos eleições municipais, que é a expressão máxima da democracia. Neste dia temos que lembrar quais são os desafios do Estado Democrático de Direito. Eu citaria três: a representatividade, a garantia da segurança jurídica e a promoção da Justiça social. E a Justiça Eleitoral garante os três.”

“O exercício da função eleitoral é para os fortes”, disse o presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia. Ele falou sobre questões que envolvem as eleições, como polarização política, civilidade, cidadania e ética. “Hoje não é o momento adequado para buscarmos as razões dessa realidade. É apenas para reconhecermos que tal desafiador panorama está em plena harmonia com as sólidas carreiras dos desembargadores Silmar Fernandes e Encinas Manfré. São magistrados com profundo conhecimento de nosso estado e que exercem a função eleitoral há muito tempo”, ressaltou. 

O vice-presidente e corregedor do TRE-SP, desembargador Encinas Manfré, afirmou que a Corregedoria Eleitoral atuará para reprimir a desinformação, que compromete a vontade do eleitorado, ressaltando a eficiência e transparência das urnas eletrônicas. “Nosso sistema de coleta de votos é limpo, rápido e seguro. A urna eletrônica afastou a mão suscetível de poder comprometer a lisura na apuração e totalização de votos. Eliminou a possibilidade de fraudes e garante a todos que o voto dado é o voto apurado."

O presidente do TRE-SP, Silmar Fernandes, falou, muito emocionado, sobre o seu orgulho em dirigir a maior Corte eleitoral do País. “Sinto-me confiante ao assumir essa responsabilidade, sabedor de que não estarei sozinho nesta missão.” Ele parabenizou seu antecessor na Presidência da Corte, desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia, e falou sobre as eleições municipais que ocorrerão este ano. “Atento e alerta estarei para os desafios da inteligência artificial, tema tão caro e atual em nosso cenário jurídico eleitoral. Assim foi com as fake news. Assim será com a inteligência artificial. Caminharei de mãos dadas com o Tribunal Superior Eleitoral, sempre com o propósito de afastar as ameaças ao processo eleitoral, que serão rechaçadas com todo rigor. A defesa e o aprimoramento da Justiça Eleitoral e da democracia serão o norte de minha atuação”, disse o desembargador. 

Também prestigiaram a solenidade os presidentes das Seções do TJSP, desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho (Direito Público), Heraldo de Oliveira Silva (Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho; os ex-presidentes do TRE-SP, desembargadores Mário Devienne Ferraz (biênio 2015/2017), Carlos Eduardo Cauduro Padin (2017/2019), Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior (2019/2021) e Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia (2022/2023); os integrantes da Corte Regional Eleitoral de São Paulo desembargador federal Luís Paulo Cotrim Guimarães, juízes Maria Cláudia Bedotti e Régis de Castilho Barbosa Filho; e o jurista Rogério Luis Adolfo Cury; o cardeal arcebispo metropolitano de São Paulo, Dom Odilo Pedro Scherer; o comandante do Comando Militar do Sudeste, general de Exército Guido Amin Naves; o comandante da 2ª Divisão do Exército, general de divisão Pedro celso Coelho Montenegro; o comandando do 4º Comando Aéreo Regional, major Brigadeiro do Ar Luiz Cláudio Macedo Santos; o capitão de Mar e Guerra Roque Cerqueira Pires Junior, representando o comandante do 8º Distrito Naval; o procurador regional da República da 3ª Região André de Carvalho Ramos; o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; os ministros do TSE André Ramos Tavares e Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto; os ministros do Superior Tribunal de Justiça Paulo Dias de Moura Ribeiro, Ricardo Villas Bôas Cuevas e Benedito Gonçalves; a conselheira do Conselho Nacional de Justiça Renata Gil de Alcântara Videira; o procurador-geral de Justiça do Estado de SP, Mário Luiz Sarrubo; o procurador-geral do Estado adjunto, Caio Cesar Guzzardi da Silva, representando a procuradora-geral; os presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais, desembargadores Octávio Augusto de Nigris Boccalini (Minas Gerais e presidente do Colégio de Presidentes Regionais Eleitorais), Daniel Ribeiro Lagos (Rondônia), Henrique Carlos de Andrade Figueira (Rio de Janeiro), João Guilherme Lages Mendes (Amapá) e José Luiz Oliveira de Almeida (Maranhão); os vice-presidentes de Tribunais Regionais Eleitorais e corregedores regionais, desembargadores Carlos Eduardo Contar (Mato Grosso do Sul), Carmo Antônio de Souza (Amapá) e Luiz Osório Moraes Penza (Paraná); o presidente do Colégio de Corregedores Eleitorais do Brasil e membro do TRE-PR, desembargador Fernando Wolf Bodziak; o integrante do TRE-PA, juiz Edmar Silva Pereira, representando o presidente do Tribunal; o presidente do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo, desembargador militar Enio Luiz Rossetto; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, conselheiro Renato Martins Costa; os secretários de Estado de São Paulo Gilberto Kassab (Governo e Relações Institucionais), Fabio Prieto (Justiça e Cidadania), Guilherme Derrite (Segurança Pública) e Marília Marton (Cultura, Economia e Indústria Criativas); os deputados estaduais Carla Morando, Lucas Bove, Oséas Madureira e Thiago Auricchio; o ouvidor do TJSP, desembargador Afonso de Barros Faro Júnior; o diretor da Escola Paulista de Magistratura (EPM), desembargador Gilson Delgado Miranda; o vice-presidente da União Internacional de Magistrados e vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Walter Rocha Barone; o presidente eleito do Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF3), desembargador Luís Carlos Hiroki Muta, representando a presidente; o presidente da Apamagis, juiz Thiago Elias Massad; os membros substitutos do TRE-SP, desembargador Roberto Maia Filho e juízas Danyelle Galvão e Maria Domitila Prado Manssur; o delegado-geral de Polícia de São Paulo, Artur José Dian; o comandante-geral da Polícia Miliar de São Paulo, coronel PM Cássio Araújo de Freitas; o comandante operacional da Guarda Civil Metropolitana de São Paulo, Marcos dos Santos Queiroz, representando o comandante; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, André Almeida Garcia; a secretária municipal da Pessoa com Deficiência de São Paulo, Silvia Grecco; a secretária municipal de Gestão de São Paulo, Marcela Arruda; o secretário executivo municipal de Mudanças Climáticas de São Paulo e presidente do TJSP no biênio 2014/2015, desembargador José Renato Nalini; o diretor-presidente da Fundação Faculdade de Medicina, Arnaldo Hossepian Junior; autoridades civis e militares, e familiares dos empossados.

 

 

Silmar Fernandes – Nasceu em São Paulo (SP), em 1962. Graduou-se em Direito na Universidade Católica de Santos, na turma de 1985. Ingressou na Magistratura em 1988, como juiz substituto da Comarca de Guarulhos. Também atuou em Cafelândia, Barueri, Santo André e Capital. Em 2011, foi removido ao cargo de juiz substituto em segundo grau, sendo promovido a desembargador em 2016. No TRE-SP, atuou como juiz efetivo entre 2013 e 2016. Em 2018, foi eleito juiz substituto, na classe desembargadores, ocupando os cargos de vice-presidente e corregedor regional eleitoral no biênio 2022/2023.

José Antonio Encinas Manfré - Nasceu em Cafelândia (SP), em 1954. Graduou-se na Faculdade de Direito de Bauru da Instituição Toledo de Ensino, na turma de 1979. Ingressou na Magistratura em 1985, como juiz substituto da Comarca de Araçatuba. Também judiciou em Paulo de Faria, Pereira Barreto e na Capital. Em 2006, foi removido ao cargo de juiz substituto em segundo grau, sendo promovido a desembargador em 2012. No TRE-SP, atuou como juiz efetivo entre 2011 e 2012. Em 2020, tomou posse como membro substituto, na classe desembargadores.

 

Comunicação Social TJSP – CA (texto) / LC, RD e KS (fotos)

 

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