O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou o 9º Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), realizado entre os dias 24 e 26 de janeiro, em Foz do Iguaçu (PR). O evento marcou a posse da nova Comissão Administrativa, homenageou o presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe, e outros magistrados que tiveram destacada contribuição à Justiça estadual, e discutiu temas relevantes da Magistratura nacional.  

Os participantes foram recepcionados pelo presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e anfitrião do encontro, desembargador Luiz Fernando Tomasi Keppen, e pelo presidente do Consepre, desembargador Carlos França, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), além do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Edson Fachin.

Durante os três dias, os magistrados acompanharam painéis sobre temas como o uso da Inteligência Artificial e automação de procedimentos no Poder Judiciário, boas práticas na área da execução fiscal e os efeitos da reforma tributária na gestão dos tribunais. Acompanharam o presidente Fernando Torres Garcia, os juízes assessores da Presidência Rodrigo Nogueira (Gabinete Civil) e Henrique Dada Paiva (Tecnologia da Informação, Planejamento e Gestão).

No encerramento, os presidentes dos TJs assinaram a Carta de Foz do Iguaçu com as principais conclusões do encontro, reafirmando, entre outros pontos, o compromisso com o Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples.

 

O último dia também marcou a posse da nova Comissão Administrativa do Consepre, eleita em novembro de 2023.  Além do desembargador Carlos França, que foi reeleito presidente, integram a cúpula os desembargadores Regina Célia Ferrari, do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), como vice-presidente; Ricardo Cardozo, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), como vice-presidente de Relacionamento Institucional; Etelvina Maria Sampaio Felipe, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), como vice-presidente de Cultura; e Fernando Tourinho de Omena Souza, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.

Também foi realizada a entrega da medalha de reconhecimento do Consepre a personalidades de relevante contribuição à Justiça estadual. O presidente Fernando Antonio Torres Garcia representou seu antecessor, desembargador Ricardo Mair Anafe, um dos agraciados. Falando em nome dos homenageados, o ministro Edson Fachin, que também recebeu a honraria, destacou o papel do Consepre na integração entre os órgãos da Justiça. “É nesse colegiado que as vozes dos tribunais estaduais podem ecoar, especialmente em direção às deliberações que, muitas vezes, são tomadas distantes dos estados. Em nome do Supremo Tribunal Federal, quero trazer o nosso apoio e o reconhecimento da ampla legitimidade que esse colégio tem”, afirmou.

 

Consepre – O Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil foi estabelecido em 2021 e tem como principais objetivos a defesa dos princípios, prerrogativas e funções institucionais do Poder Judiciário, especialmente da Justiça Estadual; a integração dos Tribunais de Justiça em todo o território nacional; o intercâmbio de experiências funcionais e administrativas; o estudo e aprofundamento dos temas jurídicos de repercussão em mais de um estado, buscando a uniformização de entendimentos; a cooperação entre os TJs e órgãos dos Poderes constituídos; e a interlocução permanente com o CNJ. 

 

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / TJPR e arquivo pessoal (fotos)

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