A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará, no dia 28 de fevereiro, o curso Aquém da idade de consentimento: relações sexuais consentidas entre adolescentes e a Justiça Juvenil – lições do Direito Comparado, sob a coordenação do desembargador Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa e do juiz Eduardo Rezende Melo, que fará a exposição, das 10 às 12 horas, de maneira on-line (Teams).

São oferecidas 700 vagas, gratuitas e abertas ao público interno e externo. Haverá emissão de certificado àqueles que registrarem frequência integral.

As inscrições podem ser feitas até o dia 22 de fevereiro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital. 

 

Comunicação Social TJSP - MA (texto) / LS (arte)