A Corregedoria Geral da Justiça divulgou o Relatório de Atividades do biênio 2022/2023, período de gestão do presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, como corregedor-geral da Justiça. 

O biênio foi marcado pela retomada das correições presenciais após a pandemia: foram 34 unidades extrajudiciais e 224 unidades judiciais, pertencentes a 49 comarcas das 10 Regiões Administrativas Judiciárias (RAJs). Após trabalhos correcionais e acompanhamento contínuo da CGJ, houve redução de 41% no volume de processos em tramitação na Vara das Execuções Fiscais Municipais da Capital. “A presença da Corregedoria nas unidades judiciais e extrajudiciais das mais diversas regiões do Estado foi – e tem sido – um catalisador para a disseminação de boas práticas e para o cumprimento de seu papel de fiscalização, apoio e orientação”, salientou o desembargador Fernando Antonio Torres Garcia.

 

A CGJ propôs a criação de 35 varas, 19 delas já instaladas, e a ampliação de varas empresariais. Também houve avanços na atuação do Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demanda (Numopede), especialmente na identificação da chamada “litigância predatória”, e a implementação do sistema de agendamento eletrônico de sentenciados em 25 unidades do estado. No âmbito extrajudicial, houve a criação de setores de apoio e adequação às mudanças legislativas e regulamentares.

Na esfera social, a CGJ promoveu a 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, na Capital e em Sorocaba, com apoio de órgãos públicos e entidades sociais. Atuou, entre outras, na área de Infância e da Juventude, com lançamento do programa ApadrinhArte, além de uma série de medidas de combate à violência doméstica, incluindo sistema de monitoramento eletrônico aos enquadrados na Lei Maria da Penha. Confira a íntegra do relatório.

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / LF (arte)

 

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