EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos sobre Direito Ambiental
Publicação reúne quinze artigos de magistrados e outros profissionais.
A edição 65 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) é dedicada ao Direito Ambiental e traz 15 trabalhos de autoria de magistrados e outros profissionais. A publicação é coordenada pelo desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho e pelo juiz Álvaro Luiz Valery Mirra, coordenadores da área de Direito Ambiental da EPM.
Entre os temas discutidos estão questões de Justiça Ambiental e Justiça Climática, sustentabilidade, manutenção das áreas de preservação permanente do Código Florestal, direito fundamental ao clima limpo, saudável e seguro, a proteção da zona costeira, relação entre a inteligência artificial e a proteção do meio ambiente, responsabilidade administrativa por infrações ambientais, Justiça Penal negocial, agrotóxicos e preservação do patrimônio cultural brasileiro.
Comunicação Social TJSP - MA (texto) / LS (arte)
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