A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 11 de março de 2024 a 11 de junho de 2025, o 12º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Processual Civil, sob a coordenação do desembargador Milton Paulo de Carvalho Filho, com coordenação adjunta do juiz Airton Pinheiro de Castro. As atividades serão realizadas na Escola às segundas (aulas expositivas) e quartas-feiras (seminários), das 19 às 23 horas.

Foram disponibilizadas 150 vagas para bacharéis em Direito. O interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula. As inscrições estão abertas até o dia 21 de fevereiro. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar curriculum vitae para o e-mail epmprociv@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.

A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 27 de fevereiro. As matrículas serão efetuadas de 27 de fevereiro a 5 de março. O curso só será realizado se houver, no mínimo, 25 alunos matriculados.

O investimento é de R$ 700 no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 13 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de abril. Nos meses de julho de 2024 e janeiro de 2025 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;

- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280);

- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350);

- Conciliadores: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atuam, datada do ano vigente e com a assinatura do juiz, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560);

- Idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350). 

 

O curso terá carga horária de 450 horas/aula, com dois módulos obrigatórios:

 

Módulo I – Princípios fundamentais do Direito Processual, processo de conhecimento e sistema recursal (meios de impugnação) – 278 horas/aula – 11 de março de 2024 a 11 de dezembro de 2024;

Módulo II – Aspectos fundamentais do processo de execução e dos procedimentos especiais – 148 horas/aula – 5 de fevereiro a 11 de junho de 2025;

Orientação de monografia – 24 horas/aula – a ser realizada entre o aluno e seu orientador.

 

Mais informações no edital.