O ato de posse administrativa dos novos integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM) e da Diretoria da Escola Paulista da Magistratura (EPM) foi realizado, hoje (8), no Salão Nobre Ministro Costa Manso, no Palácio da Justiça. Muitos desembargadores, juízes, servidores, familiares e amigos lotaram o espaço para saudar os magistrados que conduzirão os rumos da Justiça paulista no biênio 2024/2025, eleitos por seus pares em pleito realizado em 8 de novembro. A cerimônia teve transmissão ao vivo pelo canal oficial do Tribunal de Justiça de São Paulo no Youtube e a posse solene acontecerá no dia 2 de fevereiro.

Logo no início do evento, os desembargadores do CSM assinaram o termo de posse: Fernando Antonio Torres Garcia (presidente); Artur Cesar Beretta da Silveira (vice-presidente); Francisco Eduardo Loureiro (corregedor-geral da Justiça); Ricardo Cintra Torres de Carvalho (presidente da Seção de Direito Público); Heraldo de Oliveira Silva (presidente da Seção de Direito Privado) e Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho (presidente da Seção de Direito Criminal). Também assinaram o termo os integrantes da Diretoria da EPM presentes: Gilson Delgado Miranda (diretor); Ricardo Cunha Chimenti (vice-diretor), Claudia Grieco Tabosa Pessoa e Flora Maria Nesi Tossi Silva (integrantes do Conselho Consultivo e de Programas). Também compõem a diretoria os desembargadores Sérgio Seiji Shimura, Wanderley José Federighi, Guilherme de Souza Nucci, Alexandre Carvalho e Silva de Almeida e a juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. 

Em seguida, os empossados proferiram palavras de agradecimento pela confiança de seus pares e pelo apoio de familiares e amigos, além de destacarem o compromisso de trabalho árduo pelo aprimoramento da Justiça e em prol do povo paulista. Também fez uso da palavra o presidente do TJSP no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe. Compuseram, ainda, a mesa de honra o secretário estadual da Justiça e Cidadania, Fábio Prieto, que representou o Governo de São Paulo; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, desembargador Silmar Fernandes; e o presidente do TJSP no biênio 2020/2021, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco.

 

Primeiro a discursar, o desembargador Gilson Delgado Miranda destacou os 35 anos da EPM, sua estrutura e seu papel fundamental na valorização da Magistratura. “A EPM continuará desenvolvendo os eventos necessários para a capacitação, formação e orientação dos juízes e servidores, para que possamos cumprir com zelo e competência o mister constitucional de distribuir justiça com eficiência e celeridade. Produzir conhecimento de alto nível é o nosso compromisso e a nossa meta”, disse.

O presidente da Seção de Direito Criminal, desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, reafirmou os compromissos assumidos com os colegas. “Renovo o propósito de bem servir a Seção, enfrentando questões pontuais e visando o aperfeiçoamento e aprimoramento da nossa dinâmica administrativa”, falou. Também pontuou as diretrizes de sua atuação no CSM, na Câmara Especial, na Câmara de Presidentes e no Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal (Cadicrim).

O presidente da Seção de Direito Privado, desembargador Heraldo de Oliveira Silva, falou sobre o desafio de comandar a maior Seção do TJSP, que, sozinha, tem mais desembargadores do que outros tribunais do Brasil, exceto o do Rio de Janeiro. “Deveremos ser responsáveis uns pelos outros, pois cada ação minha tem influência no coletivo, que por si só me faz ser responsável pelos outros. As ações devem ser bem pensadas para só ter impacto positivo no colegiado.” 

O presidente da Seção de Direito Público, desembargador Ricardo Cintra Torres de Carvalho, enalteceu o dia de alegria pela confiança depositada pelos colegas e lembrou que a mesma cadeira foi ocupada por seu pai, o desembargador Renato Torres de Carvalho Filho. Ele abordou as mudanças na sociedade e disse que o Judiciário foi se tornando o apoio e o esteio nesse mundo em transformação.  “Parte substancial das esperanças, das expectativas e dos dilemas envolvem a atuação do Estado e, em consequência, do Direito Público”, ressaltou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, destacou que o TJSP é responsável por 27% de todas as demandas ajuizadas no Brasil e que os juízes estão trabalhando no limite. “A função da Corregedoria é corrigir, mas não só. É lugar de ajuda, é lugar de apoio. Temos a finitude de recursos e não há como contratar, por isso a grande tarefa é encontrar métodos de trabalho e mecanismos para que possamos fazer mais com os recursos que nós temos.” Ele também falou que a CGJ atuará no enfrentamento das demandas predatórias, já mapeadas pelo Núcleo de Monitoramento de Perfis de Demandas. 

O vice-presidente do TJSP, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, fez um discurso de agradecimentos e cumprimentos a seus pares e familiares. Também fez referência às gestões dos ex-presidentes Geraldo Pinheiro Franco e Ricardo Anafe, por suas realizações à frente do TJSP. “Tenho dito que, a cada gestão, o Tribunal sobe um degrau. E haverá de subir, desembargador Fernando, com Vossa Excelência. O Conselho Superior da Magistratura estará unido, forte e firme, apoiando a gestão. Estaremos sempre pensando na Magistratura e no Tribunal de Justiça de São Paulo.”

O presidente do Tribunal no biênio 2022/2023, desembargador Ricardo Mair Anafe, saudou os novos integrantes do CSM e da EPM e desejou uma profícua gestão. Ele agradeceu a todos pelo apoio durante seu mandato e reafirmou o amor ao TJSP. “Fiquei pensando no que diria hoje, pois fiz muitos discursos nos últimos dois anos. Também já escrevi sobre a minha gratidão e apresentei o relatório, com os feitos da gestão. Mas o mais importante é que, no dia da posse, eu prometi que daria o melhor de mim e eu dei o melhor de mim. Sei que não agradei a todos, mas de uma forma ou de outra, dei o melhor de mim para elevar esse Tribunal de Justiça, que não é só o maior, mas é o melhor Tribunal do Brasil por força de seus magistrados e de seus servidores.”

O presidente do TJSP, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, saudou cada um dos integrantes da mesa de honra, em especial seu antecessor, desembargador Ricardo Anafe, destacando algumas de suas realizações na Presidência, como a implementação do Colégio Recursal, a expansão das varas empresariais e o empenho na aprovação da nova lei das custas judiciárias. Em seguida, reforçou os valores da sesquicentenária Justiça paulista. “É momento de balizar os rumos da nova administração, não sem antes deixar assentado que o brasileiro de São Paulo pode e deve se orgulhar do Poder Judiciário bandeirante e de sua magistratura, constituída ao longo de seus quase 150 anos por mulheres e homens de valor” disse o magistrado, antes de destacar algumas de suas prioridades à frente do maior Tribunal do país. “O fulcro da minha administração será a valorização de magistrados, servidores e cidadãos destinatários da jurisdição. Em suma, Justiça feita por pessoas e para pessoas”, concluiu.

Também prestigiaram a cerimônia a ouvidora do TJSP e ouvidora auxiliar regional da Mulher da Região Sudeste do Conselho Nacional de Justiça, desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; o vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados e presidente eleito, juiz Thiago Elias Massad; o delegado de polícia chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, Tiago Antonio Salvador; muitos desembargadores; juízes e servidores do TJSP e familiares dos empossados.

APMTJ – Ainda nesta segunda-feira, no Salão dos Passos Perdidos, os integrantes do Conselho Superior da Magistratura foram apresentados ao efetivo da Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo, em ato simbólico comandado pelo chefe da APMTJ, coronel PM Miguel Elias Daffara. “É uma honra ter esta Assessoria Policial Militar dando guarida ao Conselho Superior da Magistratura”, afirmou o presidente Fernando Antonio Torres Garcia. Participaram da solenidade cerca de 50 policiais que exercem atribuições legais de segurança, escolta de presos e guarda dos prédios do TJSP para a proteção daqueles que buscam os serviços forenses.

 

Comunicação Social TJSP – CA e RD (texto) / PS, KS e LC (fotos)

 

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