TJSP instala 2ª Vara Judicial em Ilhabela

Celeridade e melhor prestação ao jurisdicionado.

A Comarca de Ilhabela recebeu, na última sexta-feira (15), a instalação da 2ª Vara Judicial. A solenidade aconteceu no Salão do Júri do Fórum Doutor Manoel Pedro Pimentel, conduzida pelo coordenador da 51ª Circunscrição Judiciária – Caraguatatuba, desembargador José Jacob Valente, representando o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe.

Primeira a discursar na cerimônia, a juíza Bruna Lyrio Martins, diretora do fórum e titular da 1ª Vara Judicial, ressaltou a relevância de uma nova unidade na comarca. “Trata-se de um importante passo em direção à maior efetividade da prestação jurisdicional”, disse a magistrada, que também representou a presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) na cerimônia. Bruna Martins destacou que, com a instalação, o Judiciário paulista oferece a infraestrutura necessária para que o serviço seja prestado com mais qualidade e celeridade. A 2ª Vara terá como titular o juiz Gustavo Cezar Mazutti, que também participou do evento.

Em nome da Advocacia, discursou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Subseção de Ilhabela, Geralcílio José Pereira da Costa Filho. Ele falou sobre o volume de demandas e sobre como todos podem colaborar para o melhor funcionamento do Judiciário: “Todos nós, da família da Justiça, temos nossa parcela de responsabilidade”. O promotor de Justiça Raul Agripino dos Santos Pinto, representando o Ministério Público, destacou o tamanho da conquista para a população de Ilhabela com a ampliação do atendimento jurisdicional. “Os passos dados pelo Tribunal de Justiça hoje estão com consonância com o imposto no artigo 3º da Constituição Federal”, disse.

O prefeito de Ilhabela, Antônio Luiz Colucci, falou sobre a grande vitória para a população, estimada em 34,9 mil habitantes. “Tenho certeza que a sociedade está muito feliz com essa instalação. Esse dia marca um novo período para a nossa cidade”, disse. Ele também lembrou as reuniões realizadas para viabilizar a ampliação dos serviços na comarca.

Ao fazer o uso da palavra, o desembargador José Jacob Valente salientou o volume de processos que tramitam no TJSP e os esforços da Corte para o aprimoramento da prestação jurisdicional, com a instalação de novas unidades. Ele também falou sobre a utilização de métodos autocompositivos de solução de demandas, onde as partes dialogam em busca de um acordo, evitando a judicialização. “O Tribunal de Justiça tem cerca de 22 milhões de processos em andamento no Estado e, por essa razão, é fundamental a utilização de métodos alternativos para a solução de conflitos, como a conciliação e a mediação”, apontou o magistrado.

Também prestigiaram a solenidade o presidente da Câmara Municipal de Ilhabela, Alessandro Carvalho Vieira; o juiz diretor do Fórum de São Sebastião, Vitor Hugo Aquino de Oliveira; a defensora pública coordenadora da unidade de São Sebastião, Alessandra Pinho da Silva; o comandante da Delegacia da Capitania dos Portos de São Sebastião, capitão de fragata André Luis Abreu Castelo Soares; o comandante do 2º Pelotão do 20º BPM/I, 2º tenente PM Nivaldo Santos da Silva Junior; o delegado de Polícia assistente da Seccional de São Sebastião, Tadeu Ricardo de Castro, representando a delegacia seccional; além de integrantes do Ministério Público, advogados, defensores públicos, civis, militares, servidores e cidadãos.

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Comunicação Social TJSP – GC (texto) / PS (fotos)

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