A busca pela eficiência norteou a atual gestão da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo. Uma série de indicadores, projetos e resultados foram compilados no Relatório de Gestão 2023, documento apresentado ao Órgão Especial na quarta-feira (13) pelo presidente, desembargador Ricardo Mair Anafe, com os avanços do TJSP registrados neste ano.

O Planejamento Estratégico para o período 2021/2026, por exemplo, atingiu 60,7% de cumprimento da execução global – são oito metas 100% cumpridas e outras 19 com pelo menos 50%. “O atingimento demonstra, de forma sintética, os esforços envidados por magistrados e servidores para o cumprimento efetivo da prestação jurisdicional, de forma transparente e eficiente”, afirma o chefe do Poder Judiciário paulista. Já o Plano de Logística Sustentável registrou 83,8% de êxito em 2023, o que demonstra a preocupação do maior tribunal do país com pautas ligadas ao meio ambiente e sustentabilidade.

 

As metas cumpridas são reflexo de uma prestação jurisdicional cada vez mais produtiva e célere. Entre janeiro e outubro deste ano, foram julgados mais de 2,9 milhões de processos no primeiro grau, com cerca de 34 milhões de decisões (incluindo sentenças, decisões interlocutórias e despachos). No segundo grau, foram 917 mil processos julgados, com 868 mil acórdãos proferidos, 82 mil decisões monocráticas e mais de um milhão de despachos.

A produtividade também se justifica pelo esforço contínuo no aumento do quadro de funcionários. Só neste ano, foram nomeados mais de 2 mil novos servidores aprovados nos últimos concursos públicos, totalizando 3.450 desde o início da atual gestão. Hoje, o TJSP conta com 2.556 magistrados e cerca de 39 mil servidores ativos.

 

Em 2023, o TJSP instalou 21 varas em todo o estado, além da ampliação de anexos de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, anexos de Juizados Especiais e outros. Também foram instaladas 18 Unidades de Processamento Judicial, os “cartórios do futuro”. No biênio, foram 25 UPJs implementadas – 58% do total de unidades ativas no Estado –, abrangendo 109 varas, incluindo a chegada do modelo inovador à Justiça Criminal, com a instalação das duas primeiras UPJs no Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum da Barra Funda).

O ano também marcou a criação de 16 turmas de Colégio Recursal dos Juizados Especiais, em cumprimento à Lei Complementar Estadual nº 1.337/18. O novo modelo permite dedicação exclusiva de magistrados, padronização dos procedimentos e, sobretudo, segurança jurídica, uma vez que as novas unidades substituem as 208 turmas anteriormente existentes, o que reduz o risco de fragmentação da jurisprudência. Em pouco mais de dois meses de funcionamento, já foram julgados 13,9 mil recursos. Especialização foi outra grande marca do biênio, já que, em 2023, as varas empresariais chegaram a 100% das Regiões Administrativas Judiciárias. Outro destaque foi a criação do Núcleo 4.0 Especializado em Direito Marítimo, com jurisdição em todo o estado para demandas de comércio exterior e áreas correlatas com aplicação de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro. A unidade se junta ao Núcleo 4.0 Especializado em Demandas de Trânsito e Detran, que produziu 5.355 decisões e realizou 127 sentenças só neste ano.

 

Tecnologia

Os dois últimos anos foram de verdadeira transformação digital no TJSP, especialmente no que diz respeito ao avanço de projetos de robotização e inteligência artificial: foram mais de 16,5 milhões de tarefas realizadas por robôs desde 2022 – o equivalente a 432 mil horas de trabalho humano –, além de aplicações de IA para análise de guias de pagamento de custas, análises de precedentes e peticionamento eletrônico.

Também neste biênio foi iniciada a substituição do parque computacional em todo o estado, com a troca de 39,9 mil estações de trabalho, além da modernização da infraestrutura de rede, servidores e serviços de nuvem. Os destaques tecnológicos também incluem novos painéis de Business Intelligence, avanço na digitalização de processos, expansão do modelo de Balcão Virtual, melhorias na gestão de processos administrativos e atas de correição virtual, entre outros.

 

Durante o biênio 2022/2023, o TJSP registrou um aumento de 39% na arrecadação de taxas judiciárias (em comparação ao biênio anterior). O crescimento decorre de medidas administrativas, como o fluxo obrigatório de verificação e cobrança, ações pedagógicas para enfatizar a importância econômica das custas, queima automática da guia (1º e 2º graus), criação de cartas de intimação padronizadas para recolhimento (incluindo QR Code) e alteração no prazo de vencimento.

Outro avanço importante foi a aprovação, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, do Projeto de Lei nº 752/21, apresentado pelo TJSP, para atualização dos valores das custas judiciárias, medida que gera uma expectativa de incremento de receita nos próximos anos, uma vez que 90% dos valores arrecadados com taxas judiciárias são destinadas ao próprio Tribunal. “Ressaltamos que o valor das custas do Judiciário paulista continuará inferior à média nacional praticada nos tribunais”, explica o presidente no relatório.

O TJSP também consolidou uma redução de custos da ordem de R$ 1,1 milhão por ano apenas com a devolução de cinco imóveis em 2023, bem como a arrecadação de R$ 1,7 milhão em virtude de leilões de automóveis e bens inservíveis.

 

Em meio a tantos avanços, o Tribunal de Justiça não deixou de conservar e divulgar seu patrimônio histórico e cultural, às vésperas das comemorações dos seus 150 anos, em fevereiro de 2024. Mais de 10 mil pessoas percorreram, presencial ou virtualmente, o Palácio da Justiça, o Museu do TJSP e diversas comarcas do interior, conhecendo mais sobre a história do Poder Judiciário por meio de exposições, apresentações e outras ações.

Um dos destaques desse acervo patrimonial é o podcast e videocast Casos Forenses, que retrata alguns dos julgamentos criminais mais emblemáticos do TJSP. O projeto venceu a segunda edição do Prêmio CNJ Memória do Poder Judiciário (categoria Patrimônio Cultural Museológico) e o XXI Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (categoria Grande Prêmio).

 

Acesse a íntegra do Relatório de Gestão 2023.

 

 

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS e PS (fotos) / LF (layout)