Reportagens em jornal, site, TV e rádio. 

Três iniciativas do Tribunal de Justiça de São Paulo tiveram destaque na imprensa nos últimos dias. O telejornal SP1, da TV Globo, abordou o papel Comissão Regional de Conflitos Fundiários do TJSP nas ações de despejo e reintegração de posse no Estado. As edições on-line e impressa do jornal Folha de S. Paulo, o portal jurídico JOTA e o programa Manhã Bandeirantes, da Rádio Bandeirantes, veicularam reportagens sobre programa Conciliando com a Saúde. Já o telejornal Balanço Geral, da TV Record, fez a cobertura da 6ª edição da corrida Sua Que É Sua TJSP. Saiba mais: 

Comissão Regional de Conflitos Fundiários 

Na segunda-feira (4), o telejornal SP1, da TV Globo exibiu reportagem sobre o aumento de 53,2% de ações de despejo em todo o Estado entre os anos de 2019 e 2023. A juíza assessora da Presidência Ana Rita de Figueiredo Nery, que preside as reuniões da Comissão Regional de Soluções Fundiárias do TJSP, foi entrevistada e falou sobre a atuação do grupo. “A partir dessas mediações é possível elaborar um plano de remoção que aproxime o Poder Público da solução judicial e, portanto, permita a integração de órgãos e entidades como conselho tutelar, secretaria de assistência social, polícias, Defensoria Pública e Ministério Público. Tudo para organizar eventuais remoções de forma mais humanizada para todas as partes.”
A comissão atua na busca de acordo entre as partes ou alternativas com menor impacto social possível, preservando os direitos dos proprietários e das famílias que ocupam os locais, muitas delas em situação de vulnerabilidade. A atividade é realizada por magistrados, representantes de órgãos do sistema de Justiça e de instituições municipais, estaduais e federais. A atuação da Comissão se dá a partir do pedido encaminhado pelo juízo natural do processo. O fluxo de trabalho inclui vistoria técnica e realização de reunião, de forma presencial ou virtual. A partir disso, o grupo busca construir um plano de ação conjunta para atender às necessidades das partes. As medidas podem incluir o cadastro das famílias em programas de acolhimento e outras políticas públicas, suporte financeiro dos autores ou terceiros para viabilizar a remoção pacífica dos ocupantes, entre outras.

Projeto Conciliando com a Saúde
A desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, responsável pelo programa e coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), concedeu entrevista ao jornal Folha de S. Paulo,à Rádio Bandeirantes e ao portal JOTA. A magistrada explicou ao jornalista da Folha que os processos envolvendo a área da saúde costumam ser longos e caros. “Normalmente enseja perícia médica e tudo fica muito complicado. Isso vem a trazer um custo alto para as empresas de planos de saúde e uma não resposta para o consumidor, porque, enquanto o processo está tramitando, ele não tem resposta e, às vezes, são procedimentos emergenciais”, disse. Na entrevista para a Rádio Bandeirantes, a desembargadora destacou: “O consumidor não quer mudar de plano de saúde, ele tem confiança no plano que conhece, nos médicos e hospitais. Ter um processo judicial cria uma situação de litígio e por isso a ideia é tentar fazer o acordo”.
Lançado no mês passado, o Programa Conciliando com a Saúde foi criado a partir da interlocução do Nupemec com representantes do setor, como a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), empresas de planos de saúde e associações e federações nacionais, para suprir a necessidade de métodos autocompositivos em um setor que registra grande número de demandas judiciais no estado.

Sua que é Sua 

O telejornal Balanço Geral cobriu, na edição de sábado (2), a 6ª edição da corrida Sua Que É Sua TJSP, voltada para crianças e adolescentes com idades entre 3 e 17 anos que vivem em casas de acolhimento da Capital. O juiz assessor da Corregedoria Geral da Justiça para a área de Infância e da Juventude, Iberê de Castro Dias, foi entrevistado. “É importante mostrar pra criançada a relevância de ter hábitos saudáveis ao longo da vida. O esporte promove o aprimoramento da consciência corporal e, além de tudo, é um elemento no combate ao uso de drogas em geral”, disse.  

Comunicação Social TJSP – GC (texto) / AD (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br

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