TJSP participa da 52ª edição do Fonaje
Evento discutiu atuação dos juizados em demandas de saúde.
O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, entre os dias 29/11 e 1º/12, da 52ª edição do Fórum Nacional dos Juizados Especiais (Fonaje), realizado na sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte. Com o tema “Judicialização da Saúde, Gestão Ágil e Seus Impactos nos Juizados Especiais”, o encontro reuniu magistrados de todo o país para debater o tema em palestras, oficinas e elaboração de enunciados. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho, e pelo presidente do Fonaje, juiz Johnny Gustavo Clemes (TJRO).
Pelo TJSP, participaram do evento o coordenador do Conselho Supervisor do Sistema de Juizados Especiais, desembargador José Jacob Valente, representando o presidente Ricardo Mair Anafe; o desembargador Ricardo Cunha Chimenti, que mediou a mesa “Apresentação e Discussão das Propostas de Enunciados”; e os juízes Marcos Alexandre Bronzatto Pagan, Sergio Araújo Gomes, Alexandre Zanetti Stauber, Adriane Bandeira Pereira, Maria Cecilia Cesar Schiesari, Ana Carolina Netto Mascarenhas e Fernanda Bolfarine Deporte.
O fórum foi encerrado com a leitura da Carta de Belo Horizonte, que trouxe conclusões elaboradas pelos participantes a partir dos debates realizados, incluindo a inovação no sistema de juizados e a importância da pacificação social, em especial nas demandas criminais, entre outras. Também foi eleito, em assembleia, o novo presidente do Fonaje, juiz Valmir Alaércio dos Santos, magistrado do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJMT). A vice-presidência ficou com o juiz Rosalvo Augusto Vieira da Silva, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), e o secretário será o juiz Fernando Swain Ganem, do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR).
*Com informações do TJMG
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / Divulgação (fotos)
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