A Escola Paulista da Magistratura (EPM), com o apoio da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp), promoveu, de 27 de novembro a 1º de dezembro, o I Fórum Paulista de Igualdade de Gênero, com 612 inscritos nas modalidades presencial e on-line.

Na abertura, o diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Júnior, destacou a importância do Fórum e a atuação da Coordenadoria da EPM, frisando que a Escola cumpriu todas as pautas e metas relacionadas com as resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), promovendo a capacitação de magistrados e servidores em temas relacionados ao combate à violência doméstica, familiar e de gênero, bem como as metas de capacitação do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça de São Paulo.

A coordenadora da Comesp e da Coordenadoria da área de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM, desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, ressaltou a relevância dos temas em debate no Fórum e a qualidade dos painelistas, frisando a necessidade de conversar sobre a igualdade de gênero e garantir que as mulheres sejam respeitadas e ouvidas.

A mesa de abertura também foi composta pelas juízas coordenadoras do Fórum e da Coordenadoria de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero da EPM Maria Domitila Prado Manssur e Gina Fonseca Corrêa.

Os debates do primeiro dia foram conduzidos pela juíza integrante da Comesp Teresa Cristina Cabral Santana. Iniciando as exposições, a vice-diretora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, professora Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, discorreu sobre o tema “Direito, gênero e feminismo sob a ótica do Direito brasileiro”. Na sequência, a juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, em participação on-line, falou sobre “Análise dos institutos jurídicos sob uma perspectiva de gênero”.

Na terça-feira (28) a conselheira da EPM e vice-coordenadora da Comesp, desembargadora Gilda Cerqueira Alves Barbosa Amaral Diodatti, abriu os debates, conduzidos pela juíza Camila de Jesus Mello Gonçalves, também conselheira da EPM. O desembargador José Henrique Rodrigues Torres iniciou as exposições com o tema “A questão de gênero e os povos indígenas”. O assistente jurídico Arlei Wiclif Leal da Silva falou em seguida sobre “A identidade de gênero e a binariedade”. Concluindo as exposições do segundo dia, a deputada estadual do Rio de Janeiro Danieli Christóvão Balbi discorreu sobre a questão do reconhecimento da identidade feminina.

Na quarta-feira (29) os debates foram conduzidos pela juíza Maria Domitila Prado Manssur. Em participação on-line, a procuradora de Justiça Ivana Farina Navarrete Pena falou sobre a Convenção para a Eliminação de todas as Formas de Discriminação contra a Mulher (Cedaw) da Organização das Nações Unidas. A ouvidora do TJSP, desembargadora Lígia Cristina de Araujo Bisogni, explanou sobre a atuação da Ouvidoria do Tribunal. Na sequência, palestraram on-line as professoras Karina Caetano, sobre o impacto da violência de gênero para as mulheres negras, e Sílvia Pimentel, sobre a Convenção de Belém do Pará.

Quinta-feira (30) os trabalhos tiveram continuidade com mediação do juiz Mário Rubens Assumpção Filho. O juiz Jarbas Luiz dos Santos ponderou sobre a questão da prisão provisória do acusado de violência de gênero. Em participação on-line, o juiz André Augusto Salvador Bezerra palestrou sobre a prova do crime de violência psicológica e a professora Hailey Kaas sobre o transfeminismo.

O Fórum foi concluído na sexta-feira (1º) com seis exposições, sob a condução da juíza Gina Fonseca Corrêa. A palestra inicial foi realizada pela professora Alice Bianchini, sobre o tema “Medidas protetivas – atuação estatal na concessão das medidas protetivas de urgência”. A advogada cega Deborah Prates, em participação on-line, falou sobre o direito de acesso à Justiça da mulher com deficiência. A seguir, a advogada Viviane Cristina de Souza Limongi palestrou sobre o tema “A sexualidade da mulher com deficiência e o crime de estupro” e a advogada Gabriela Manssur discorreu sobre o Protocolo de atendimento de urgência em casos de violência de gênero e o sobre o atendimento de mulheres em situação de risco. A desembargadora Ana Paula Zomer explanou sobre a questão da palavra da vítima em crimes de violência de gênero e, em participação on-line, a juíza do Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) Luciana Lopes Rocha fez a exposição de encerramento sobre a aplicação do Formulário Nacional de Avaliação de Risco (Fonar).

Também estiveram presentes no Fórum a coordenadora do Núcleo Estratégico de Demandas de Direitos Fundamentais do TJSP (Neddif) e conselheira eleita da EPM, desembargadora Flora Maria Nesi Tossi Silva; a juíza Renata Mahalem da Silva Teles e outros magistrados, servidores, advogados e outros profissionais.

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / MB (fotos)