Projeto Semear realiza reunião para apresentação de trabalhos
Iniciativa promove atividades em unidades prisionais.
O Sistema Estadual de Métodos para Execução Penal e Adaptação do Recuperando (Semear) promoveu, nesta quarta-feira (22), evento híbrido realizado na sede do Instituto Ação pela Paz (IAP). O objetivo foi compartilhar ideias e experiências sobre ações recentes do programa, que tem como foco reduzir a reincidência e o reingresso ao sistema carcerário por meio de atividades realizadas pelas unidades prisionais nas áreas de educação, profissionalização e saúde. A equipe é composta por integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo, da Secretaria da Administração Penitenciária (SAP), do IAP e da Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado.
O gestor do Semear e coordenador da Coordenadoria Criminal e de Execuções Criminais do TJSP (CCRIM), desembargador Luiz Antonio Cardoso, e a diretora executiva do IAP, Solange Senese, conduziram os trabalhos. A reunião teve a participação do presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), juiz Douglas de Melo Martins, do Tribunal de Justiça do Maranhão, e da presidente da seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB SP), Patricia Vanzolini.
Na abertura, a representante do IAP apresentou as atividades desenvolvidas pelo Semear e destacou que, neste ano, foram 170 projetos realizados em 86 unidades prisionais do estado. “Para que haja a ressocialização, é importante que os reeducandos recebam capacitação e tenham oportunidade de trabalho. Mas o projeto vai além e desenvolve também o lado emocional, para que eles consigam enfrentar suas histórias", afirmou.
A diretora do Departamento Estadual de Execuções Criminais (Deex) do TJSP, Patricia Tiuman de Souza Carvalho, falou sobre a importância do trabalho com presos que cumprem penas mais severas. Ela destacou que a atuação do grupo visa, por meio da ressocialização, a segurança da sociedade.
O desembargador Luiz Antonio Cardoso salientou a necessidade de aperfeiçoamento constante. “A cultura muda a todo momento e nós também nos transformamos dentro do sistema prisional para alcançarmos os resultados obtidos pelo Semear”, destacou, acrescentando a importância do trabalho conjunto com a sociedade e o investimento no corpo funcional.
Patricia Vanzolini falou sobre o Direito Penal na perspectiva da prevenção. “Que a gente possa ver a execução penal como uma promessa de esperança e uma oportunidade de repararmos uma falha. Com braços e mentes voltados para o bem, com certeza conseguiremos avançar”, disse.
O juiz Douglas de Melo Martins partilhou as experiências de iniciativas implementadas na Justiça maranhense e parabenizou o grupo pelos trabalhos realizados. “O Semear é uma grande rede. Vocês conectam pessoas, possibilidades e necessidades”, declarou.
Também participaram da reunião o juiz substituto em 2º grau Jayme Walmer de Freitas; os integrantes da Comissão de Política Criminal Penitenciária da OAB SP Leandro Lanzellotti (presidente), Fabiana Viana (vice-presidente) e Daniele Fogaça (secretária-geral); o diretor geral da Penitenciária de Franca, Daniel Almeida de Morais; o diretor do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, André Luis Santini Bisterso; a diretora da Penitenciária Feminina de Votorantim, Joseane Maria Santos Leite Teixeira; o diretor da Penitenciária II Hortolândia, Eduardo Munhoz de Almeida; o diretor do Centro de Reintegração de Atendimento à Saúde da Penitenciária II Hortolândia, José Aparecido Mauricio Cavalcante; o diretor técnico III do Grupo de Relações Institucionais da Coordenadoria de Reintegração Social e Cidadania, Lucas Roberto Silva; o diretor do Grupo Regional de Ações de Segurança e Disciplina (Grasd), Bruno Roberto de Souza; o diretor do Grupo de Ações de Trabalho e Educação (Grate) da Coordenadoria Noroeste (CRN), Janser Ricardo Gonçalves; o coordenador da Coordenadoria de Unidades Prisionais da Região Central, Luiz Fernando Boteon; a capitã PM Paula Miwa de Paiva Lima; a coordenadora da Coordenadoria Técnica de Apoio da CCRIM, Renata Amadio; o servidor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) Silvio Akira Tanaka; e demais integrantes de instituições públicas e privadas.
O projeto – Criado em 2014 pela Presidência do TJSP e pela Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com o Governo do Estado, por meio da SAP e do Instituto Ação pela Paz, o Semear busca maior efetividade na recuperação dos presos e suas famílias. A partir da articulação com a sociedade civil, prefeituras e entidades parceiras, a iniciativa promove a ressocialização de sentenciados que cumprem pena de prisão no Estado de São Paulo, com atividades educacionais e laborativas, bem como um conjunto de ações articuladas para melhor aparelhar o cumprimento da pena, permitindo o funcionamento de estruturas que ofereçam opções de trabalho e ensino para o recuperando, de forma a evitar a reincidência e seu reingresso no sistema carcerário.
Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS (fotos)
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