TJSP participa de seminário em comemoração aos 150 anos do TJMG

Evento realizado em Ouro Preto.

O coordenador do Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente da Comissão de Gestão da Memória da Corte, desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho, representou o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, no “Seminário Memória e Justiça: 150 anos de História do TJMG”, que aconteceu em Ouro Preto (MG), nos dias 17 e 18. Na abertura do evento, no Museu Boulieu, os participantes foram recepcionados pelo presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, e pelo superintendente da Memória do Judiciário Mineiro (Mejud) e coordenador da Comissão dos 150 anos do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant.
Os outros seis tribunais de Justiça que também celebrarão o sesquicentenário em 2024 receberam um convite especial do TJMG para o seminário. Assim como o TJSP e o TJMG, os tribunais do Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará e Rio Grande do Sul foram criados pelo Decreto nº 2.342/1873, assinado por Dom Pedro II, somando-se aos quatro tribunais já existentes (Bahia, Rio de Janeiro, Maranhão e Pernambuco) e que correspondiam à 2ª Instância.
O desembargador Octávio Machado de Barros Filho participou, ontem (18), de mesa com o tema “Decreto de criação das Justiças de Segunda Instância e as Sete Relações”. O magistrado abordou a história e a evolução do TJSP e destacou a necessidade do uso de tecnologias para a moderna curadoria de gestão de memória. Também apresentou os projetos em andamento no Museu, como o podcast Casos Forenses e o programa Reflexões, e falou sobre a importância da preservação das informações ao longo do tempo, citando frase de Lucrécio, que faz alusão aos atletas corredores que passam a tocha de mão em mão. “Penso que esse espírito deve nortear a nossa Política de Gestão da Memória, materializada nas atividades dos arquivos, dos museus e das bibliotecas, cujo acervo histórico, cultural e artístico guarda a rica trajetória transmitida de geração a geração, que nos cabe preservar para conferir autenticidade às narrativas, proporcionando o livre acesso à informação e à pesquisa, como direito fundamental da cidadania”, disse. Os representantes dos demais tribunais sesquicentenários também participaram da mesa.
O juiz Carlos Alexandre Böttcher, integrante do Comitê do Programa Nacional de Gestão Documental e Memória do Poder Judiciário (Proname) e da Comissão de Gestão da Memória do TJSP, também esteve presente no seminário e integrou a mesa sobre “O Poder Judiciário e seus guardiões institucionais nos Tribunais”. O servidor Bruno Bettine de Almeida também participou do evento.
O “Seminário Memória e Justiça: 150 anos de História do TJMG” aconteceu Centro de Artes e Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto (Ufop) por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e iniciativa da Mejud. Teve a coordenação acadêmica do desembargador Osvaldo Oliveira Araújo Firmo e coordenação executiva da assessora técnica da Mejud, Andrea Costa Val, ambos integrantes da Comissão dos 150 Anos do TJMG. Contou com palestras de magistrados, professores, juristas e historiadores. Ao longo das atividades, foram debatidos as origens e os caminhos da Justiça em Minas no período colonial, imperial e republicano, bem como a guarda e a preservação dessa história.