Perícias judiciais de engenharia e arquitetura serão discutidas no 2° Seminário EPM-Ibape/SP
Inscrições podem ser feitas até domingo (22).
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) e o Instituto Brasileiro de Avaliações e Perícias de Engenharia de São Paulo (Ibape/SP) promoverão, nos dias 25 e 27 de outubro, o 2° Seminário EPM-Ibape/SP – Aspectos relevantes das perícias judiciais de engenharia e arquitetura, sob a coordenação dos desembargadores José Maria Câmara Júnior e Gilson Delgado Miranda. O evento será realizado das 8 às 12 horas no auditório do andar térreo da Escola (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams).
A participação é gratuita e aberta a magistrados, advogados, peritos, auxiliares e servidores da Justiça (engenheiros e arquitetos). São oferecidas 245 vagas presenciais e 750 na modalidade à distância. Haverá emissão de certificado àqueles que apresentarem frequência integral.
As inscrições estão abertas até o dia 22 de outubro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitados o público-alvo e o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
- Dia 25/10 (quarta-feira)
8h às 8h30 – Credenciamento
8h30 às 8h45 – Abertura
Diretoria da EPM e presidente do Ibape/SP
8h45 às 9h45 – Perícias envolvendo a lei de regularização fundiária
Engenheiro Jonas Mattos
Registradora Paola de Castro Ribeiro Macedo
Advogada Amanda Gil
Desembargador Vicente de Abreu Amadei (moderador)
9h45 às 10h45 – Norma de garantia e sua aplicabilidade nas perícias judiciais
Engenheira Flávia Zoéga Andreatta Pujadas
Advogado José Carlos Baptista Puoli
Juíza Laura de Mattos Almeida (moderadora)
Ementa
10h55 às 11h55 – Aspectos processuais relevantes à prova pericial: a importância do despacho saneador
Engenheiro Francisco Maia Neto
Juiz Alessander Marcondes França Ramos
Desembargador Fábio Guidi Tabosa Pessoa (moderador)
Ementa
- Dia 27/10 (sexta-feira)
8h30 às 9h – Credenciamento
9h às 9h45 – Avaliação de impacto de contratos de obras e serviços na construção civil
Engenheiro Octávio Galvão Neto
Advogada Ane Elisa Perez
Juiz Emílio Migliano Neto (moderador)
Ementa
9h45 às 10h30 – Novas temáticas no cálculo do dano ambiental
Professora Ana Carolina Nadalini
Engenheiro Carlos Augusto Arantes
Desembargador Fernando Reverendo Vidal Akaoui (moderador)
Ementa
10h45 às 11h30 – Desapropriações parciais de imóveis com restrições
Engenheiro Osório Accioly Gatto
Engenheiro Marcos Mansour Chebib Award
Desembargador Wanderley José Federighi (moderador)
Ementa
11h30 – Encerramento e lançamento do livro Engenharia de avaliações e perícias: um roteiro essencial para juristas
Diretoria da EPM e presidente do Ibape/SP
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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