A Sessão de Escolha e Outorga das Unidades Extrajudiciais pelos candidatos aprovados no 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo foi realizada na quinta-feira (5), no auditório Desembargador Luis Antonio Ganzerla, edifício MMDC. O certame disponibilizou 219 vagas, sendo 145 unidades para provimento e 74 para remoção. As escolhas ocorreram de acordo com a ordem de classificação.

O presidente da Comissão de Concurso e 1º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), desembargador Walter Rocha Barone, comentou sobre a experiência adquirida e os desafios enfrentados. “Exercemos nossos papéis com retidão, observados os princípios da legalidade e impessoalidade. As candidatas e candidatos aprovados possuem alta qualificação e demonstraram grande dedicação. Desejo muito sucesso nas unidades que abraçarem”, afirmou.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, enalteceu a atividade exercida pelos titulares de delegações extrajudiciais. “Os senhores começarão a prestar um serviço público de imensa responsabilidade e poderão contar com o apoio da CGJ, mas saibam que a fiscalização será constante e efetiva. Não se esqueçam de que o principal compromisso é com o cidadão”, disse. 

O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, enfatizou a relevância da atividade extrajudicial para a segurança jurídica e como direito fundamental da cidadania. “O TJSP tem uma longa tradição nos concursos extrajudiciais e isso é motivo de orgulho, pois temos grandes registradores, que prestam serviço essencial. A atividade é de suma importância para os negócios jurídicos e para a estabilidade do Estado de São Paulo”, declarou.

Também compuseram a mesa dos trabalhos o juiz Carlos Henrique André Lisboa, a procuradora Patrícia Moraes Aude, o tabelião Ubiratan Pereira Guimarães e o registrador Sérgio Jacomino, integrantes da Comissão de Concurso. Completam o comitê o desembargador Francisco Antonio Bianco Neto (suplente); as juízas Vivian Labruna Catapani, Teresa de Almeida Ribeiro Magalhães e Luciana Carone Nucci Eugênio Mahuad (suplente); o representante do Ministério Público Nilton Belli Filho (suplente); os representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, José Roberto Pirajá Ramos Novaes e Wilson Levy Braga da Silva Neto (suplente); a registradora  Daniela Rosário Rodrigues (suplente); e a tabeliã Ana Paula Frontini (suplente).

Após a abertura da sessão, os juízes José Marcelo Tossi Silva (assessor da Presidência do TJSP), Josué Modesto Passos e Stefânia Costa Amorim Requena (assessores da Corregedoria-Geral da Justiça) conduziram os candidatos para a escolha das unidades extrajudiciais.

A lista com as unidades escolhidas foi publicada hoje (10) no Diário de Justiça Eletrônico. 

 

12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo – Foram 6.664 candidatos inscritos para 219 vagas para os cargos de tabelião e oficial de registro, com oportunidades para provimento e remoção. Para provimento, é necessário ser bacharel em Direito ou comprovar exercício de atividade cartorial por, no mínimo, 10 anos. No caso da remoção, é preciso comprovar que exerce a titularidade de delegação no Estado de São Paulo há pelo menos dois anos. O certame é dividido em quatro fases: prova objetiva de seleção, prova escrita e prática, prova oral e exame de títulos.

Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS (fotos)

 

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