Alunos e docentes do Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU) participaram, hoje (4), de visita monitorada no Palácio da Justiça e de palestra proferida pelo desembargador Hermann Herschander, integrante do corpo docente da instituição, sobre “O Tribunal do Júri na Constituição de 1988”. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou a exposição.

Na abertura, os participantes receberam informações sobre a história e a arquitetura das instalações da sede do TJSP. Na sequência, o vice-presidente acadêmico da FMU, professor doutor Manuel Nabais da Furriela, destacou a importância do curso de Direito para a sociedade. Já o diretor da Faculdade e coordenador geral do curso de Direito da FMU, professor doutor Caio Sperandeo de Macedo, agradeceu ao TJSP pela oportunidade de os alunos conhecerem um local tão significativo. 

Durante a palestra, o desembargador Hermann Herschander citou julgamentos que ocorreram no histórico Salão do Júri do Palácio da Justiça, local do evento, e contextualizou a importância do espaço. “Eles ainda ecoam pelas paredes e parece que estamos dentro de um templo da Justiça. O júri é uma instituição absolutamente apaixonante”, declarou. O magistrado explicou a finalidade dos julgamentos do júri e a composição do Conselho de Sentença. “A Constituição vê o júri como uma garantia fundamental”, disse, destacando a plenitude de defesa, o sigilo das votações, a soberania dos veredictos e a competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. O desembargador também abordou assuntos atuais, como a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade da tese da legítima defesa da honra.

Ao final, os alunos participaram de visita monitorada, percorrendo a Sala Advogado José Adriano Marrey Júnior e o Salão Nobre Ministro Manoel da Costa Manso. Também participaram os professores Indira Chelini e Silva Pietoso (coordenadora-geral da pós-graduação em Direito da FMU), Nivaldo Sebastião Vícola (coordenador do curso de Governança Corporativa e Compliance – lato sensu), Cauê Hagio Nogueira de Lima e Daniel Pereira Militão da Silva (coordenadores-adjuntos do curso de Direito da FMU) e Christiane de Fátima Aparecida Souza Passos.

 

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Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS (fotos)

 

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