Contencioso de propriedade intelectual será debatido em curso da EPM
Inscrições até 15/10.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, de 20/10 a 1/12, o curso Contencioso de propriedade intelectual: questões relevantes, sob a coordenação do desembargador Eduardo Azuma Nishi e da juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias. As aulas serão ministradas de maneira on-line, das 9 às 12 horas.
São oferecidas 700 vagas, abertas ao público interno e externo. Haverá emissão de certificados àqueles que tiverem, no mínimo, 75% de frequência. O valor do curso é de R$ 600, a serem pagos no ato da matrícula (para alunos estrangeiros o valor é de R$ 690). As inscrições e matrículas podem ser feitas até o dia 15/10 (confira a relação de categorias de desconto, documentos para matrícula e outras informações no edital).
Programa:
20/10 – Proteção do segredo de negócio no processo judicial e na produção antecipada de provas
Advogada Elisabeth Fekete
Juiz André Salomon Tudisco
Nulidade de registros de propriedade industrial: declaração incidental, ação autônoma e efeitos sobre ações estaduais
Advogado Lélio Denícoli Schmidt
Juiz Luís Felipe Ferrari Bedendi
27/10 – Recurso especial e a relevância das questões de direito de propriedade intelectual. Precedentes vinculantes em matéria de propriedade intelectual
Advogado Daniel Adensohn de Souza
Juiz Marcello do Amaral Perino
10/11 – Indenização do dano material e moral: cabimento e critérios de fixação
Advogado João Vieira da Cunha
Juiz Eduardo Palma Pellegrinelli
17/11 – Infrações de propriedade intelectual em ambiente virtual e jurisdição
Advogado Ygor Valério
Juíza Renata Mota Maciel
24/11 – Prescrição em direito autoral
Advogado Manoel J. Pereira dos Santos
Juiz Guilherme de Paula Nascente Nunes
1/12 – Tutelas de urgência em ações de propriedade intelectual
Advogada Tânia Aoki Carneiro
Juíza Andréa Galhardo Palma
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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