Inscrições podem ser feitas até 2 de outubro.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 19 de outubro de 2023 a 27 de maio de 2025 o 3º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Métodos Alternativos de Solução de Conflitos, da EPM, sob a coordenação das desembargadoras Maria Cristina Zucchi e Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes. As atividades serão realizadas na Escola às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 8 às 12 horas.
Foram disponibilizadas 150 vagas para interessados com formação no ensino superior (não é exigida formação jurídica). O interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
As inscrições estão abertas até o dia 2 de outubro. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmmetodos@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 6 de outubro. As matrículas serão efetuadas de 6 a 16 de outubro. O curso somente será realizado se houver no mínimo 30 alunos matriculados.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 16 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de novembro. Nos meses de janeiro e julho de 2024 e janeiro de 2025 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:

 

- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atuam, datada do ano vigente e com a assinatura do juiz, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00). 

 

O curso terá carga horária de 491 horas/aula, com seis módulos obrigatórios:
Módulo I – Introdução: comunicação e conflito – 116 horas/aula – 19 de outubro a março de 2024;
Módulo II – Negociação – 31 horas/aula – abril de 2024;
Módulo III – Mediação – 139 horas/aula – abril a setembro de 2024;
Módulo IV – Conciliação – 103 horas/aula – outubro de 2024 a fevereiro de 2025;
Módulo V – Arbitragem – 40 horas/aula –fevereiro a março de 2025;
Módulo VI – Legislação – 62 horas/aula – abril a maio de 2025.

 

Mais informações no edital.

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br