EPM realizará o curso ‘Lei Renato Ferrari e principais debates no Poder Judiciário’
Inscrições podem ser feitas até o dia 18/9.
A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá, no dia 21 de setembro, o curso Lei Renato Ferrari e principais debates no Poder Judiciário, sob a coordenação dos desembargadores Eduardo Azuma Nishi e Maurício Pessoa. O evento será realizado no auditório do andar térreo da EPM (piso Consolação) e de maneira on-line (Teams), das 8h30 às 15h30, e debaterá questões relacionadas à Lei Renato Ferrari (Lei nº 6.729/79), com destaque para os principais temas levados ao Poder Judiciário.
A participação é gratuita e aberta ao público interno e externo, com 245 vagas presenciais e 700 vagas à distância oferecidas. Serão emitidos certificados àqueles que registrarem frequência integral.
As inscrições estão abertas até o dia 18 de setembro. Os inscritos serão matriculados automaticamente, respeitado o número de vagas. Mais informações no edital.
Programa:
8h30 – Credenciamento
9h – Abertura
Desembargador Eduardo Azuma Nishi
9h às 10h15 – Perspectivas do setor automobilístico
Advogado Márcio de Lima Leite
Advogada Tatiana Dratovsky Sister
Presidente de mesa: desembargador Eduardo Azuma Nishi
10h15 às 11h25 – Taxatividade da verba rescisória prevista no artigo 24, inciso III, da Lei nº 6.729/79
Professora Paula Andrea Forgioni
Advogado Felipe Evaristo dos Santos Galea
Advogado Marcelo Quio
Presidente de mesa: juíza Renata Mota Maciel
11h30 às 13h – Adoção de sistemas contratuais alternativos (atuação direta pelo fabricante/fornecedor, representante comercial, franquias e distribuição atípica) para a implementação de novos negócios envolvendo veículos automotores de via terrestre
Desembargador Carlos Dias Motta
Juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias
Advogada Ana Paula Toledo
Presidente de mesa: desembargador Marcelo Fortes Barbosa Filho
13h às 14h – Intervalo para almoço
14h às 15h30 – Obrigatoriedade de celebração de convenções de marca e de categorias econômicas
Desembargador Fábio Guidi Tabosa Pessoa
Advogado Ulisses Chaves
Advogado Fábio Teixeira Ozi
Advogado Marcelo Elias
Presidente de mesa: desembargador Maurício Pessoa
Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
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