Professor Christoph Kern foi o expositor.

 

  A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP) e a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP), promoveram na quinta-feira (31) o seminário Reflexões sobre o sistema judiciário alemão no terceiro milênio, com exposição do professor Christoph A. Kern, da Universidade de Heidelberg (Alemanha). O evento foi realizado na FDUSP e teve cerca de 390 inscritos nas modalidades presencial e on-line. A gravação pode ser acessada no canal da ESMP no YouTube.

Na abertura, a vice-diretora da FDUSP, Ana Elisa Liberatore Silva Bechara, agradeceu aos coordenadores e participantes, salientando que a atividade permite o diálogo com a comunidade acadêmica e externa: “Esse é o papel da universidade, possibilitar o diálogo para fora dos seus muros e fazemos isso com o apoio da EPM e da ESMP, instituições irmãs da Faculdade de Direito”.

O diretor da EPM, desembargador José Maria Câmara Junior, coordenador do seminário, também agradeceu às instituições parceiras, ao palestrante, participantes e servidores. Ele destacou o processo de internacionalização da Escola e convidou todos a participarem das atividades da EPM. ”A Escola tem um compromisso com a pluralidade, a diversidade e a qualidade do serviço público e sem a capacitação de todos não atingiremos esse resultado”, ressaltou.

O diretor da ESMP, procurador de Justiça Paulo Sérgio de Oliveira e Costa, também coordenador do evento, agradeceu às instituições parceiras e ao palestrante, enfatizando a oportunidade de aprimorar os conhecimentos de todos. “As instituições têm que falar para a sociedade, que são os destinatários do nosso serviço, porque o nosso trabalho só tem sentido se for para melhorar a vida das pessoas”, frisou.

Em sua exposição, Christoph Kern destacou a redução no número de ações cíveis na Alemanha nos últimos anos, após período de acentuado aumento nas décadas anteriores. Observou que esse declínio também pode ser verificado nos Estados Unidos e no Reino Unido. Ele informou que o número de novas ações nas cortes de comarca alemãs (litígios de até cinco mil euros) e nas cortes distritais (valores acima de cinco mil euros) teve uma redução de cerca de 41% de 1995 para 2018. E o número de casos concluídos pelos tribunais, por meio de julgamento ou de acordos, diminuiu cerca de 39% de 1995 para 2019. Explicou que essa redução pode ser explicada pela diminuição da litigiosidade da sociedade; redução do acesso à Justiça, que na Alemanha não se aplica, porque os custos são relativamente baixos; e a diminuição da atratividade da Justiça em comparação a outros meios, como a arbitragem. Acrescentou que na Alemanha as pessoas tendem a pensar que os tribunais demoram muito, embora sejam relativamente rápidos, e que o resultado dos julgamentos é difícil de prever.

Christoph Kern ponderou que a variação é natural, mas a queda brusca é razão de preocupação, porque traz efeitos negativos, como a diminuição da importância e da confiança na Justiça entre a população; possibilidade de direitos e deveres perderem importância e não serem aplicados; e redução da transparência, ao dificultar a fiscalização da aplicação e do cumprimento da lei; além de prejuízos para a evolução da legislação e da jurisprudência. Entre as sugestões para melhoria, apontou a necessidade de assegurar o acesso à Justiça; propiciar a capacitação e o aperfeiçoamento dos juízes; melhorar o financiamento dos tribunais e reduzir custos excessivos com taxas judiciais e honorários advocatícios, porque implicam na diminuição da confiança no sistema judiciário; além de alterações na legislação processual.

O desembargador Marco Fábio Morsello, coordenador da área de Cursos e Convênios Internacionais da EPM; e o promotor de Justiça Ricardo de Barros Leonel, também coordenador do seminário, ambos professores da FDUSP, participaram como debatedores.

Também estiveram presentes o ministro Sidnei Beneti, presidente honorário da União Internacional de Magistrados (Roma); os desembargadores Walter Rocha Barone, coordenador da área de Cursos e Convênios Internacionais da EPM e 1º vice-presidente da Apamagis; e Alberto Gosson Jorge Junior, coordenador da área de Direito Bancário da EPM; os juízes Ricardo Dal Pizzol, assessor da Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo; Carlos Alexandre Böttcher; coordenador da área de Estudos em História e Memória da EPM; e Luiz Renato Bariani Pérez, coordenador de Cursos de Iniciação Funcional e Aperfeiçoamento para Servidores da EPM; o presidente da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Eduardo Foz Mange; e a advogada Thais Pires de Camargo, integrante da Comissão Mista de Assuntos Institucionais entre o TJSP, a Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo e a Defensoria Pública, representando a presidente da OAB SP; entre outros magistrados, servidores, estudantes e outros profissionais.

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / MB (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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