O Palácio da Justiça recebeu, ontem (31), o 1º Encontro Regional do Sudeste do Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec). No evento, Tribunais de Justiça reuniram-se para compartilhar e debater iniciativas de soluções consensuais de conflitos. O vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, representou o presidente do Judiciário paulista, desembargador Ricardo Mair Anafe, e abriu os trabalhos na presença de integrantes do Conselho Superior da Magistratura (CSM), desembargadores, juízes, advogados, professores e servidores da Justiça.

Após a execução do Hino Nacional brasileiro pelo quarteto musical da Polícia Militar de São Paulo, sob a regência do sargento Anderson Azevedo Pereira, o desembargador Guilherme G. Strenger contextualizou as origens e destacou a importância do evento. “As principais metas são a implementação e o aprimoramento da mediação e da conciliação, buscando fomentar a cultura da paz e diminuir a litigiosidade e a judicialização de demandas, que através de meios consensuais têm resolução mais breve e com contemplação dos interesses das partes”, declarou o vice-presidente do TJSP. 

Na sequência, a coordenadora do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJSP, desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, falou sobre a satisfação em receber os representantes dos Tribunais de Justiça e das instituições parceiras. “Até hoje, há um desconhecimento sobre a mediação. O objetivo é falar dos problemas, mostrar a realidade e apresentar os projetos. Todos nós estamos voltados para o mesmo propósito”, exprimiu a magistrada. 

O presidente do Fonamec, juiz Gildo Alves de Carvalho Filho (TJAM), agradeceu ao TJSP pela acolhida. “Compartilhamos grandes sonhos e administramos uma política pública importante e com desafios gigantescos, mas comprometida com o cidadão”, disse o magistrado. 

Também compuseram a mesa de abertura o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Seção de Direito Privado do TJSP, desembargador Artur César Beretta da Silveira; o conselheiro do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), Giovanni Olsson; e o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Leonardo Sica. 

Ao longo do dia, o evento contou com painéis em que representantes dos Tribunais de Justiça de São Paulo, Minas Gerais, Espírito Santo e Rio de Janeiro, da OAB SP, da Polícia Militar (PM) e da Fundação Getúlio Vargas (FGV) comentaram as experiências das instituições no campo da mediação e da conciliação. Pelo TJSP, a desembargadora Maria Lúcia Pizzotti e a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central e integrante do Nupemec, juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias, apresentaram o Programa Estadual de Combate ao Superendividamento e projetos temáticos voltados para a conciliação de conflitos que envolvem planos econômicos, empresas aéreas e saúde. 

Ao final, os presentes participaram de tour guiado no Palácio da Justiça, sede do Judiciário paulista, promovido pelo setor de visitas monitoradas da Diretoria de Relações Institucionais do TJSP.

Participaram do evento o 1º vice-presidente do Fonamec, desembargador Erik de Sousa Dantas Simões (TJPE); o 2º vice-presidente do Fonamec, juiz Juliano Carneiro Veiga (TJMG); a 3ª vice-presidente do TJMG e coordenadora do Nupemec/MG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta; o integrante do Nupemec/SP, desembargador Irineu Jorge Fava, representando todos os membros; os desembargadores Cesar Felipe Cury (TJRJ), Janete Vargas Simões (TJES), José Gonçalo de Sousa Filho (TJMA); Denise Castelo Bonfim (TJAC) e Sílvio Dagoberto Orsatto (TJSC); os juízes Lucas Cavalcanti da Silva (TJPR), Marcus Vinicius Mendes do Valle (TJMG), Luís Carlos Rosa e Dulce Ana Gomes Oppitz (TJRS), Carlos Marcio de Melo Queiroz (TJPA), Dauquíria de Melo Ferreira (TJSE); o comandante do DPCDH, coronel PM Rodrigo Sanches; a major da PM, Lígia Alves dos Santos Silva; a conselheira seccional da OAB/SP, Célia Regina Zapparolli; a coordenadora do Nupemec/ES, Izabella Dalla Sily Casagrande; a pesquisadora da FGV, doutora Daniela Monteiro Gabbay; a professora Luciana Gross Cunha; demais magistrados, servidores e participantes.

 

Confira como foi a programação:

 

Vice-presidente do TJSP, desembargador Guilherme Gonçalves Strenger 

 

Programa Estadual de Combate ao Superendividamento

Coordenadora do Nupemec do TJSP, desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes

Coordenadora do Cejusc Central, juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias

 

Mediação e política judiciária de solução de conflitos: pesquisa empírica do Fonamec

Pesquisadora da FGV, doutora Daniela Monteiro Gabbay

 

OAB-SP: Trabalho corporativo para incentivar os advogados a participarem das conciliações

Conselheira seccional da OABSP, doutora Célia Regina Zapparolli

 

Polícia Militar: Projeto de mediação comunitária e sua relação com os Tribunais

Major da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Lígia Alves dos Santos Silva

 

15h – A Política Judiciária de Solução de Conflitos e sua Consolidação nos Estados – Sudeste

Apresentação de boas práticas

 

Painel 1 – “Cejuscs Especializados” e “Redes Colaborativas de Justiça Restaurativa”

Coordenadora do Nupemec/MG, desembargadora Ana Paula Nannetti Caixeta

Juiz de direito auxiliar da 3ª vice-presidência do TJMG, Marcus Vinicius Mendes do Valle

 

15h30 – Painel 2 – A necessidade da Escola de Mediação para o desenvolvimento da política pública da consensualidade – a experiência da Escola de Mediação do Rio de Janeiro 

Coordenador do Nupemec RJ, desembargador Cesar Felipe Cury

 

16h – Painel 3 – Demandas e boas práticas do Nupemec/Cejusc – ES

Supervisora do Nupemec/ES, desembargadora Janete Vargas Simões

Coordenadora do Nupemec/ES, Izabella Dalla Sily Casagrande

 

16h30 – Painel 4 – Projetos idealizados e executados pelo Nupemec SP

Coordenadora do Nupemec do TJSP, desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes

Coordenadora do Cejusc Central, juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias

 

Comunicação Social TJSP – BC (texto) / KS e LC (foto)

 

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