Acusado de homicídio durante perseguição é condenado a seis anos de prisão
O 1º Tribunal do Júri de São Paulo condenou, em 13/1, o soldador Fernando Fernandes a seis anos de prisão pela prática de dois homicídios culposos na direção de veículo automotor e por receptação. Os crimes aconteceram na madrugada de 25 de janeiro de 2010, nas imediações da Avenida Sapopemba, Zona Leste da capital.
O réu, que dirigia um carro roubado, dava carona a quatro pessoas e, ao fugir em alta velocidade de uma perseguição policial, colidiu com outro veículo, provocando a morte de dois passageiros.
No julgamento, o Conselho de Sentença negou que o acusado tivesse assumido o risco de produzir o resultado morte. Assim, foi operada a desclassificação, passando a competência da decisão à presidência do júri.
Fernando Fernandes foi condenado a quatro anos, dez meses e nove dias de detenção pelos homicídios, além da proibição de obter habilitação para dirigir veículo automotor pelo mesmo período, e a um ano e dois meses de reclusão e onze dias-multa pelo crime de receptação, fixado o dia-multa em 1/30 do salário mínimo vigente à época do fato.
De acordo com a sentença, a pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.
Assessoria de Imprensa TJSP – AS (texto) / AC (foto)