Setor de Conciliação em 2º Grau atinge 24,90% de acordos em 2010
O Setor de Conciliação em Segundo Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo realizou no ano passado 2.731 audiências, sendo que 680 resultaram em acordo, o que representa índice de 24,90 %.
Qualquer processo que se encontre no Tribunal de Justiça, aguardando julgamento da apelação, independentemente da data de sua chegada, pode participar da sessão conciliatória por provocação das partes, bastando que envolva direito disponível, partes capazes e tenha havido citação pessoal na primeira instância.
Caso exista a possibilidade de conciliação, uma das partes consulta o advogado da parte contrária e, havendo concordância, o Setor de Conciliação agenda a sessão conciliatória, em procedimento rápido e simples.
As sessões são presididas por conciliador voluntário, designado pelo Conselho Superior da Magistratura, entre magistrados aposentados, advogados e professores universitários com mais de 20 anos de carreira. As sessões se realizam no 13ª andar, do Fórum João Mendes Júnior, nas salas 1304 a 1310, de segunda a sexta-feira, nos períodos da manhã e da tarde.
Assessoria de Imprensa TJSP – SO (texto) / AC (fotos)