2ª edição Prêmio #Rompa: um difusor de ideias para o combate à violência contra a mulher
Iniciativa do TJSP e Apamagis chega à segunda edição.
Romper o ciclo da violência de gênero é o caminho mais eficaz para proteger milhões de mulheres que vivenciam essa situação. Por essa razão, o Prêmio #Rompa – TJSP/Apamagis tem por objetivo identificar e divulgar projetos de combate aos diversos tipos de violência. Trata-se de uma parceria entre o Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Paulista de Magistrados, que chega à sua segunda edição para reconhecer ações que se destaquem na conscientização, orientação, prevenção ou acolhimento às vítimas no estado de São Paulo.
As inscrições estão abertas até o dia 11/8, de forma gratuita, pelo site oficial do #Rompa – onde também está disponível o regulamento. A segunda edição conta com três categorias: Magistrada/Magistrado (dedicada a projetos promovidos ou que contem com a participação de juízas ou juízes do TJSP); Sociedade Civil (voltada para iniciativas individuais ou coletivas de empresas, organizações e outras instituições privadas) e Entidade Pública (contempla políticas e demais práticas desenvolvidas por outros órgãos da Administração Pública Direta e Indireta ou por seus integrantes).
Todos os projetos serão avaliados seguindo critérios como resultados, criatividade e inovação, qualidade, potencial de replicabilidade e alcance social, com três finalistas em cada categoria. O vencedor será anunciado em cerimônia pública a ser realizada no último bimestre de 2023. Na categoria Sociedade Civil, haverá prêmio em dinheiro para os três primeiros colocados: R$ 5 mil para o vencedor, R$ 3 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro.
As inscrições estão abertas até o dia 11/8, de forma gratuita, pelo site oficial do #Rompa – onde também está disponível o regulamento. A segunda edição conta com três categorias: Magistrada/Magistrado (dedicada a projetos promovidos ou que contem com a participação de juízas ou juízes do TJSP); Sociedade Civil (voltada para iniciativas individuais ou coletivas de empresas, organizações e outras instituições privadas) e Entidade Pública (contempla políticas e demais práticas desenvolvidas por outros órgãos da Administração Pública Direta e Indireta ou por seus integrantes).
Todos os projetos serão avaliados seguindo critérios como resultados, criatividade e inovação, qualidade, potencial de replicabilidade e alcance social, com três finalistas em cada categoria. O vencedor será anunciado em cerimônia pública a ser realizada no último bimestre de 2023. Na categoria Sociedade Civil, haverá prêmio em dinheiro para os três primeiros colocados: R$ 5 mil para o vencedor, R$ 3 mil para o segundo e R$ 2 mil para o terceiro.
Como participar
Os interessados devem entrar no site do Prêmio #Rompa (www.tjsp.jus.br/rompa) e acessar o formulário de inscrição, onde fornecerão informações como dados pessoais, categoria (Magistrada/Magistrado, Entidade Pública ou Sociedade Civil), nome da prática, objetivos, resumo, data de vigência, resultados e indicação de demais parceiros ou participantes.
Após preenchimento, será enviado um e-mail com acesso a uma pasta compartilhada, podendo carregar até cinco arquivos complementares que demonstrem a aplicação e resultados da prática, como vídeos, fotos e documentos em formato PDF.
Após preenchimento, será enviado um e-mail com acesso a uma pasta compartilhada, podendo carregar até cinco arquivos complementares que demonstrem a aplicação e resultados da prática, como vídeos, fotos e documentos em formato PDF.
Mais informações: rompa@tjsp.jus.br
Práticas de sucesso
A primeira edição do Prêmio #Rompa, realizada em 2021, deu visibilidade a mais de 50 iniciativas. Uma delas se consolidou como um dos mais bem-sucedidos projetos de acolhimento humanizado no estado: trata-se do Somos Marias, da Comarca de Peruíbe, liderado pela juíza Danielle Camara Takahashi Cosentino Grandinetti, que venceu o prêmio na categoria Magistrada/Magistrado.
“A partir de um mapeamento que fiz da rede de atendimento, percebi que havia uma grande lacuna, especialmente pelo fato de os crimes de violência contra a mulher serem os mais recorrentes na comarca”, explica a magistrada. Hoje, o projeto funciona na recém- inaugurada Casa das Marias – onde também está instalado o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Desembargador Antônio Carlos Malheiros” –, proporcionando um fluxo de atendimento multidisciplinar, que inclui serviço assistencial, acompanhamento psicológico, palestras, oficinas e profissionalização das vítimas por meio de uma cooperativa social, além de uma ferramenta para fomentar pesquisas e aperfeiçoar políticas públicas através de um questionário respondido pelas vítimas.
Segundo a idealizadora, o Somos Marias já impactou a vida de mais de 1.600 mulheres. Também está integrado ao projeto o atendimento a crianças inseridas no contexto de violência contra a mulher e o programa “João de Barro”, grupo reflexivo que busca diminuir os índices de reincidência por meio do diálogo com os agressores (encaminhados a partir de medidas protetivas).
Foi graças ao Prêmio #Rompa que a juíza Danielle Grandinetti conheceu Patrícia Villela Marino, presidente do Instituto Humanitas 360, que concorreu na categoria Sociedade Civil com o projeto Casa Tereza para Mulheres em Vulnerabilidade Social, que foi o terceiro colocado. Hoje, o instituto é um dos principais parceiros do Somos Marias, especialmente no âmbito da profissionalização das mulheres. Para a magistrada, o Prêmio #Rompa foi um divisor de águas para o Somos Marias, além de demonstrar a contribuição do Poder Judiciário na luta contra a violência de gênero. “A premiação foi um grande marco, pessoal e profissionalmente”, diz a juíza. “Vencer o prêmio me motivou e me deu uma sensação de pertencimento e orgulho por saber que o TJ está comigo nessa luta.”
Outro projeto premiado pela primeira edição na categoria Sociedade Civil foi o aplicativo PenhaS, desenvolvido pelo Instituto AzMina. Ele conecta mulheres e fortalece o combate à violência por meio de uma rede colaborativa. A ideia nasceu em 2016. “Havia um apelo e necessidade de fazer projetos que envolvessem comunicação, redes digitais e tecnologia”, explica Marília Moreira, atual diretora de Operações e Tecnologia do Instituto AzMina e uma das idealizadoras do PenhaS.
Após três anos de desenvolvimento, o app foi lançado em 2019, com uma nova versão disponibilizada em 2021. Disponível tanto para aparelhos Android quanto iOS, está pautado em três pilares: informação, com um mapa que traz os serviços públicos de atendimento às vítimas de violência em todo o Brasil; acolhimento, com mulheres do país inteiro dispostas a orientar as vítimas; e pedido de ajuda, com cada usuária podendo cadastrar até cinco mulheres de sua confiança para acionamento em caso de urgência.
Embora tenha nascido em São Paulo, o projeto ganhou projeção nacional. Hoje, o sistema conta com cerca de 13 mil cadastradas em todo o país, mas a idealizadora explica que o alcance é muito maior. “Ter o reconhecimento do Tribunal de Justiça de São Paulo foi bastante recompensador, deu impulso a novos projetos e nos abriu portas”, diz Marília Moreira. “Temos visto no Judiciário pessoas muito comprometidas com o fim da violência de gênero, entendendo que é um problema estrutural da sociedade e que não diz respeito somente às mulheres”, conclui.
Projetos como o Somos Marias e o PenhaS representam dois exemplos de como ideias construtivas podem sair do papel com uma boa dose de espírito colaborativo. O Prêmio #Rompa tem como missão dar visibilidade a cada uma dessas ações, provando que, embora o primeiro lugar na disputa seja o objetivo dos participantes, todos saem vencedores – sobretudo as milhares de mulheres impactadas.
“A partir de um mapeamento que fiz da rede de atendimento, percebi que havia uma grande lacuna, especialmente pelo fato de os crimes de violência contra a mulher serem os mais recorrentes na comarca”, explica a magistrada. Hoje, o projeto funciona na recém- inaugurada Casa das Marias – onde também está instalado o Anexo de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher “Desembargador Antônio Carlos Malheiros” –, proporcionando um fluxo de atendimento multidisciplinar, que inclui serviço assistencial, acompanhamento psicológico, palestras, oficinas e profissionalização das vítimas por meio de uma cooperativa social, além de uma ferramenta para fomentar pesquisas e aperfeiçoar políticas públicas através de um questionário respondido pelas vítimas.
Segundo a idealizadora, o Somos Marias já impactou a vida de mais de 1.600 mulheres. Também está integrado ao projeto o atendimento a crianças inseridas no contexto de violência contra a mulher e o programa “João de Barro”, grupo reflexivo que busca diminuir os índices de reincidência por meio do diálogo com os agressores (encaminhados a partir de medidas protetivas).
Foi graças ao Prêmio #Rompa que a juíza Danielle Grandinetti conheceu Patrícia Villela Marino, presidente do Instituto Humanitas 360, que concorreu na categoria Sociedade Civil com o projeto Casa Tereza para Mulheres em Vulnerabilidade Social, que foi o terceiro colocado. Hoje, o instituto é um dos principais parceiros do Somos Marias, especialmente no âmbito da profissionalização das mulheres. Para a magistrada, o Prêmio #Rompa foi um divisor de águas para o Somos Marias, além de demonstrar a contribuição do Poder Judiciário na luta contra a violência de gênero. “A premiação foi um grande marco, pessoal e profissionalmente”, diz a juíza. “Vencer o prêmio me motivou e me deu uma sensação de pertencimento e orgulho por saber que o TJ está comigo nessa luta.”
Outro projeto premiado pela primeira edição na categoria Sociedade Civil foi o aplicativo PenhaS, desenvolvido pelo Instituto AzMina. Ele conecta mulheres e fortalece o combate à violência por meio de uma rede colaborativa. A ideia nasceu em 2016. “Havia um apelo e necessidade de fazer projetos que envolvessem comunicação, redes digitais e tecnologia”, explica Marília Moreira, atual diretora de Operações e Tecnologia do Instituto AzMina e uma das idealizadoras do PenhaS.
Após três anos de desenvolvimento, o app foi lançado em 2019, com uma nova versão disponibilizada em 2021. Disponível tanto para aparelhos Android quanto iOS, está pautado em três pilares: informação, com um mapa que traz os serviços públicos de atendimento às vítimas de violência em todo o Brasil; acolhimento, com mulheres do país inteiro dispostas a orientar as vítimas; e pedido de ajuda, com cada usuária podendo cadastrar até cinco mulheres de sua confiança para acionamento em caso de urgência.
Embora tenha nascido em São Paulo, o projeto ganhou projeção nacional. Hoje, o sistema conta com cerca de 13 mil cadastradas em todo o país, mas a idealizadora explica que o alcance é muito maior. “Ter o reconhecimento do Tribunal de Justiça de São Paulo foi bastante recompensador, deu impulso a novos projetos e nos abriu portas”, diz Marília Moreira. “Temos visto no Judiciário pessoas muito comprometidas com o fim da violência de gênero, entendendo que é um problema estrutural da sociedade e que não diz respeito somente às mulheres”, conclui.
Projetos como o Somos Marias e o PenhaS representam dois exemplos de como ideias construtivas podem sair do papel com uma boa dose de espírito colaborativo. O Prêmio #Rompa tem como missão dar visibilidade a cada uma dessas ações, provando que, embora o primeiro lugar na disputa seja o objetivo dos participantes, todos saem vencedores – sobretudo as milhares de mulheres impactadas.
N.R.: Texto originalmente publicado do DJE de 26/7/23
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS, KS e Nego Junior (fotos) / MK (layout)
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