Nupemec realiza reuniões com Sebrae e Procon
Parcerias para projetos de conciliação.
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça de São Paulo tem trabalho na busca de parcerias com instituições para fomentar a conciliação e a mediação. Na terça-feira (11), a coordenadora do Nupemec, desembargadora Maria Lúcia Ribeiro de Castro Pizzotti Mendes, reuniu-se com representantes do Sebrae-SP, no Palácio da Justiça, para dialogar sobre o encaminhamento de microempreendedores em situação de superendividamento às vias da conciliação judicial. Também foi discutida a possibilidade de um programa estadual de combate ao superendividamento e a adesão da organização ao Programa Empresa Amiga da Justiça.
Participaram do encontro o gerente da Unidade Jurídica do Sebrae-SP, Daniel Glaessel Ramalho; o coordenador da referida unidade, André Dias Menezes de Almeida; a consultora da unidade, Gabriela Juarez Cocito; o consultor da Unidade de Políticas Públicas e Relações Institucionais do Sebrae-SP, Caio Augusto Zouain Bexiga; a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) Central e integrante do Nupemec, juíza Maria Rita Rebello Pinho Dias; e os servidores da Justiça Maria Luiza Florentino e Vitor Castillo de Lima.
Integrantes do Nupemec também participaram de reunião no último dia 4 no Procon-SP, com o diretor executivo da instituição, Wilton Ruas da Silva, o chefe de gabinete da instituição, Luiz Orsatti Filho, e o diretor adjunto de Atendimento e Orientação ao Consumidor, Rodrigo Tritapepe, para tratar de casos de consumidores superendividados ao programa. Durante a reunião, ficou acordado que o Procon realizará, pelo site do TJSP, o encaminhamento automático de reclamações não resolvidas pelas vias administrativas ao Cejusc, por meio de um expediente pré-processual.
De acordo com a desembargadora, a conciliação e mediação podem ser instrumentos de prevenção e tratamento de casos de superendividamento. “A meta é unir instituições em um grande círculo virtuoso para concretizar aquilo que a lei já determina. Esses parceiros institucionais são fundamentais para que consigamos avançar, pois atendem os endividados e têm condições de trazê-los até o Judiciário para que possamos promover as audiências de conciliação com todos os credores”, afirma a magistrada. Ela também destacou que as tratativas de acordo podem acontecer tanto na fase pré-processual quanto no curso do processo.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS e divulgação (fotos)
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