A Escola Paulista da Magistratura (EPM) abriu inscrições para os cursos de pós-graduação lato sensu com especialização em Direito Público, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal e Direito Notarial e Registral Imobiliário. As atividades terão início nos meses de fevereiro e março de 2011 e serão realizadas nas dependências da EPM.
        Os cursos visam a dar formação especializada na área, além de qualificar e capacitar docentes para o ensino superior. A carga horária mínima é de 360 horas-aula (incluindo 60 horas de Didática). 
        As inscrições são abertas a todos os bachareis em Direito. Para se inscrever, o candidato deve preencher a ficha de inscrição diretamente no site da EPM, na seção “Inscrições” (clique aqui para acessar os editais e a ficha). 
        São oferecidas 150 vagas para cada curso, com prioridade sucessiva para os magistrados do TJSP, promotores de Justiça do Estado de São Paulo e assistentes jurídicos do Tribunal. 
        A mensalidade é de R$ 600,00. Os magistrados, assistente jurícos e funcionários do TJSP têm direito a bolsa de 60%. Integrantes de outros tribunais e do Ministério Público (federal e estadual), bem como os demais funcionários estatutários ocupantes de cargos públicos (no âmbito federal, estadual e municipal), têm direito a bolsa de 50%. Aos conciliadores, mediante declaração comprobatória do setor competente do Tribunal de Justiça, é concedida bolsa de 20 a 30%. conforme a especialização.

Cursos:
Direito Público
Coordenação: desembargador Ivan Ricardo Garisio Sartori
Início das aulas: 16 de março
Atividades: segundas (seminários) e quartas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas
Inscrições até 18 de fevereiro

Direito do Consumidor
Coordenação: desembargador Alexandre David Malfatti
Início das aulas: 21 de março
Atividades: segundas (seminários e aulas expositivas), das 7h30 às 13 horas
Inscrições até 21 de fevereiro

Direito Processual Civil
Coordenação: desembargador José Roberto dos Santos Bedaque
Início das aulas: 21 de março
Atividades: segundas (aulas expositivas) e quintas-feiras (seminários), das 19 às 23 horas
Inscrições até 18 de fevereiro

Direito Processual Penal
Coordenação: desembargador Marco Antonio Marques da Silva
Início das aulas: 17 de março
Atividades: terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas
Inscrições até 18 de fevereiro

Direito Notarial e Registral Imobiliário
Coordenação: juíza Tânia Mara Ahualli
Início das aulas: 24 de fevereiro
Atividades: quintas (aulas expositivas), das 19 às 23 horas, e sextas-feiras (seminários), das 8 às 12 horas
Inscrições até 9 de fevereiro

Assessoria de Imprensa TJSP - MA (texto) / AC (foto)