TJSP realiza 796 sessões do júri em novembro
A estatística do mês de novembro do Tribunal de Justiça de São Paulo aponta que existem 18.632.231 processos em andamento em 1ª instância, nas esferas cível, criminal, infância e juventude, execução fiscal, juizados especiais cíveis e criminais.
Foram realizadas 796 sessões de júri durante o mês, registradas 318.451 sentenças e 449.943 novos processos entraram em novembro.
Nesse mesmo período, foram efetivadas também 279 adoções, sendo 262 por brasileiros e por 17 estrangeiros.
No mês, 12.664 acordos foram firmados nos juizados especiais cíveis, sendo 5.969 realizados por conciliadores e 2.669 por juízes, durante audiências. Os 4.026 restantes são acordos extrajudiciais comunicados ao juízo.
Nos juizados especiais cíveis foram registradas 7.223 execuções de títulos extrajudiciais. Nos juizados especiais criminais foram oferecidas 1.987 denúncias, das quais 1.891 recebidas e 96 rejeitadas.
Ainda em novembro, foram efetuados 22.794 atendimentos e orientações às causas de fora da competência dos juizados especiais cíveis. As orientações jurídicas consistem em casos que não são de competência dos juizados, tais como: assuntos de vara da Família (separação, divórcio, alimentos, investigação de paternidade), previdenciário, trabalhista e Infância e Juventude.
Nos juizados informais de conciliação (JICs) foram recebidas 2.024 reclamações e obtidos 926 acordos, sendo 180 extrajudiciais comunicados ao JIC, 667 por conciliadores e 79 por juízes, em audiências.
Assessoria de Imprensa TJSP - HS (texto) / AC (foto)