TJSP confere o Colar do Mérito Judiciário aos ministros Luiz Fux e Regina Helena Costa
Colar reconhece relevantes serviços à cultura jurídica.
Os ministros Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Regina Helena Costa, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), foram condecorados, nesta segunda-feira (26), com o Colar do Mérito Judiciário, a mais importante distinção do Tribunal de Justiça de São Paulo. Com a presença de diversos magistrados e representantes de inúmeras instituições, a solenidade foi liderada pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, no Salão Nobre “Ministro Costa Manso” do Palácio da Justiça.
Instituído em 1973, o Colar do Mérito Judiciário tem o objetivo de galardoar pessoas naturais ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, por seus méritos e relevantes serviços prestados à cultura jurídica. A entrega foi feita pelo presidente Ricardo Anafe, acompanhado por Marlene Marcolino Costa, mãe da ministra Regina Helena Costa, e pela desembargadora Mônica de Almeida Magalhães Serrano, que também foi oradora em nome do Tribunal.
Em seu discurso, a desembargadora Mônica Serrano apresentou o vasto currículo dos homenageados, aos quais se referiu como dois “grandes expoentes da Magistratura nacional”, destacando a responsabilidade de ambos, enquanto integrantes de tribunais superiores, na apreciação de causas relevantes ao país. “Ao exercício da Magistratura em tal contexto já não basta mais a sólida formação jurídica, o que ficou claro que nossos homenageados têm em demasia. Importa, outrossim, a firmeza de conduta, o olhar voltado à concretização dos direitos fundamentais, à redução das desigualdades sociais, ao acolhimento das minorias e, principalmente, à defesa da democracia”, disse a oradora. “Por essa razão, os ora condecorados fazem jus ao Colar de Mérito por, justamente, reproduzirem essa figura de substancialidade de um magistrado”, concluiu.
A ministra Regina Helena Costa, em breves palavras, afirmou estar profundamente grata pela homenagem, a qual dedicou aos amigos que a carreira lhe deu. “Quando olho o trajeto que percorri durante as últimas décadas, tanto na magistratura, há 32 anos, quanto no magistério, há 38 anos, percebo que a melhor coisa que colhi foram os amigos que fiz”. Ela encerrou seu discurso com um especial agradecimento à sua mãe, Marlene Marcolino Costa, e evocou versos do poeta Paulo Bonfim. “De tanto caminhar, nos tornamos caminho. Eu penso que, à vista de todo esse tempo, já me tornei caminho. Espero que as novas gerações e tantos outros venham para descortinar novos e melhores caminhos”, disse ela.
Com o uso da palavra, o ministro Luiz Fux prestou tributo aos magistrados do Judiciário paulista e aproveitou a oportunidade para fazer um mergulho no passado, recordando a trajetória de sua família, que veio ao Brasil exilada durante a Segunda Guerra Mundial, e como isso influenciou sua escolha pela carreira pública no Direito. “Meu saudoso pai me disse que eu deveria devolver ao Brasil tudo o que ele fez pela nossa família. E assim foi: por concurso, fui promotor de Justiça e, posteriormente, ingressei na Magistratura. Um homem quando caminha não pode esquecer que o que vai à frente é o seu passado”, declarou. O ministro fez um balanço de toda sua trajetória e falou sobre a conjuntura atual, especialmente no contexto de enorme polarização política, encerrando seu discurso com palavras encorajadoras. “Neste momento em que vivemos no limite do sentimento constitucional do povo em relação ao Poder Judiciário, é hora de enfrentarmos todas as questões que advenham com coragem, porque isso exige dos juízes conhecimento enciclopédico, nobreza de caráter e uma independência olímpica. Vivemos um momento crucial, mas fomos forjados para isso. É hora de uma grande travessia. Se não ousarmos fazê-la, o Poder Judiciário ficará para sempre à margem dele mesmo”, complementou o homenageado.
Ao encerrar a solenidade, o presidente Ricardo Mair Anafe reiterou as virtudes dos dois homenageados. “É uma honra para o Tribunal de Justiça poder conceder esta medalha a duas figuras marcantes do Poder Judiciário brasileiro. São premissas do Colar do Mérito Judiciário a honradez, dignidade, conhecimento e o que se oferece à Justiça de São Paulo. As três primeiras já foram decantadas pela nossa oradora, e não há a menor dúvida de que muito se ofereceu à vida de São Paulo e do Brasil, pois as decisões do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça afetam a vida de todos os brasileiros”, afirmou o chefe do Poder Judiciário paulista.
A mesa de honra também foi composta pelo secretário, em exercício, da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Raul Christiano de Oliveira Sanchez, representando o governador; pelos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Guilherme Gonçalves Strenger (vice-presidente), Fernando Antonio Torres Garcia (corregedor-geral da Justiça), Artur César Beretta da Silveira (presidente da Seção de Direito Privado), Wanderley José Federighi (presidente da Seção de Direito Público) e Francisco José Galvão Bruno (presidente da Seção de Direito Criminal); e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Paulo Sérgio Brant de Carvalho Galizia.
Luiz Fux – Nasceu no Rio de Janeiro (RJ), em 1953. Graduou-se em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro, turma de 1976. Ingressou na magistratura fluminense em 1982, sendo alçado ao cargo de desembargador do TJRJ em 1997. Em 2001, foi nomeado ministro do Superior Tribunal de Justiça, onde permaneceu até 2011, quando assumiu o posto de ministro do Supremo Tribunal Federal. Presidiu a Suprema Corte e o Conselho Nacional de Justiça entre 2020 e 2022. Atualmente, integra a primeira turma do STF.
Regina Helena Costa – Nasceu em São Paulo (SP), em 1961. Graduou-se em Direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, turma de 1983. Atuou na Procuradoria do Estado de São Paulo e da República antes de ingressar na Justiça Federal, em 1991. Em 2003, assumiu como desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, permanecendo até 2013, quando foi nomeada ministra do Superior Tribunal de Justiça. Atualmente, integra a 1ª Seção e a 1ª Turma do STJ.
Também prestigiaram a solenidade o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, juiz Orlando Eduardo Geraldi; o subprocurador-geral de Justiça do Estado de São Paulo, Vidal Serrano Nunes Junior, representando o procurador-geral de Justiça; o defensor público geral do Estado de São Paulo, Florisvaldo Antonio Fiorentino Júnior; o ministro Massami Uyeda; o desembargador federal Mairan Gonçalves Maia Júnior, representando a presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região; a secretária municipal de Justiça, Eunice Prudente, representando o prefeito de São Paulo; o presidente do TJSP no biênio 2016/2017, desembargador Paulo Dimas Debellis Mascaretti; o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador José Maria Câmara Júnior; a ouvidora do TJSP, desembargadora Ligia Cristina de Araújo Bisogni; a presidente da Associação Paulista de Magistrados, juíza Vanessa Ribeiro Mateus; a presidente do Instituto Paulista de Magistrados, juíza Ana Maria Brugin; o vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Leonardo Sica, representando a presidente; o presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo, Renato de Mello Jorge Silveira; o ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renato Cury, representando o presidente; o chefe da Assessoria Policial Militar do TJSP, coronel PM Miguel Elias Daffara, representando o comandante-geral; o chefe da Assessoria Policial Civil do TJSP, delegado de Polícia Tiago Antonio Salvador, representando o delegado-geral; o diretor do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo, Alexandre Gomes Kassama, representando o presidente; a procuradora-geral do Município de São Paulo, Marina Magro Beringhs Martinez; muitos desembargadores, juízes, advogados, integrantes da Defensoria Pública e do Ministério Público, autoridades civis e militares, servidores da Justiça, amigos e familiares dos homenageados.
Assista no canal oficial do TJSP no Youtube.
Mais fotos no Flickr.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / KS e PS (fotos) / ND e VV (vídeo)
Siga o TJSP nas redes sociais:
