Unidade de Processamento Judicial (UPJ) é tema de palestra da EJUS
Objetivo foi demonstrar efeitos positivos do modelo.
A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) promoveu, nesta terça-feira (20), a palestra on-line UPJ na prática: gabinetes e cartório trabalhando em equipe, com exposições do juiz corregedor da Unidade de Processamento Judicial (UPJ) da Comarca de Indaiatuba, Glauco Costa Leite, da secretária da Primeira Instância, Vanessa Cristina Martiniano, e da coordenadora da UPJ de Indaiatuba, Eliete de Angelis Campos. O evento foi coordenado pelos servidores Walter Salles Mendes, Miguel da Costa Santos e Pedro Cristovão Pinto e teve cerca de 1.450 participantes.
A UPJ é um projeto do Tribunal de Justiça de São Paulo para adequar as unidades judiciais à realidade do processo digital. Ela unifica três ou mais cartórios para processamento e cumprimento das determinações judiciais. Adota também nova divisão de tarefas, com equipes com gestores e atribuições específicas: atendimento ao público e movimentação administrativa, movimentação e cumprimento dos processos digitais. As varas permanecem independentes e os gabinetes dos juízes recebem reforço para a realização dos atos decisórios e outras atividades do processamento digital, como pesquisas e análise de petições.
Vanessa Martiniano abordou o histórico do projeto das UPJs, os estudos preliminares realizados para a implantação e as perspectivas para o futuro. Vanessa informou que existem 34 UPJs em funcionamento, sendo 18 na capital e 16 no interior. Além disso, há 12 UPJs que entrarão em operação até o fim do ano e outras 12 em estudos iniciais. “É um projeto que vem sendo melhorado e expandido. Vamos implantar a primeira da área criminal ainda nessa gestão em Piracicaba, e a primeira híbrida, que atenderá três varas cíveis e uma de família, em Hortolândia”, complementou.
Na sequência, o juiz Glauco Costa Leite, da 4ª Vara Cível de Indaiatuba, explanou sobre prática da UPJ e destacou que alinhamento e comunicação são os vetores principais para o trabalho conjunto entre os gabinetes e o cartório. Apresentou ainda os resultados de Indaiatuba. Em agosto de 2022, quando foi instalada a unidade, havia 17.021 processos para cumprimento. Em junho de 2023, são 9.402 processos na fila. “É um cenário bastante diferente. Em quase um ano de UPJ, paulatinamente com os ajustes sendo feitos, conseguimos diminuir esse decurso de prazo”, ressaltou.
Eliete Campos relatou a experiência como coordenadora de UPJ, identificando as situações que demandavam ajustamento. “Detectamos quando o erro é recorrente para orientar o funcionário, se for o caso, e se criar uma situação padrão”, disse. Por fim, salientou que a principal característica da UPJ é a uniformização, buscando proceder da mesma forma para todas as varas.
Comunicação Social TJSP – MB (texto) / Reprodução (imagens)
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