Homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino.

 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) realizaram, de 14 a 16 de junho, em Brasília, o I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes, em homenagem ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, falecido em abril deste ano. O desembargador César Eduardo Temer Zalaf representou o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe no evento, que também contou a presença do diretor e do vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargadores José Maria Câmara Junior, conselheiro da Enfam, e Gilson Delgado Miranda.

  Com 14 painéis, o congresso reuniu especialistas para debaterem os avanços, retrocessos e as perspectivas de institutos que compõem o Sistema de Precedentes, como o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR), o Incidente de Assunção de Competência (IAC) e o recurso especial repetitivo, após sete anos de vigência do Código de Processo Civil. Na quinta e na sexta-feira (16), os debates foram realizados pela manhã e no período da tarde (confira a programação). 

  A mesa de abertura teve a presença da presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura; do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux e dos coordenadores do congresso, ministro Mauro Campbell Marques, diretor-geral da Enfam; e ministra Assusete Magalhães, presidente da Comissão Gestora de Precedentes e de Ações Coletivas (Cogepac) do STJ.

  O congresso também teve a participação dos desembargadores Ricardo Cintra Torres de Carvalho, coordenador da área de Direito Ambiental da EPM, Luiz Sergio Fernandes de Souza, coordenador da área de Metodologia e Lógica Jurídica da Escola, e Marcelo Semer, entre outros magistrados e professores de diversos estados.

No encerramento, o ministro Mauro Campbell Marques afirmou que o congresso foi o melhor presente que poderiam dar ao ministro Sanseverino. A ministra Assusete Magalhães também destacou a importância do evento: “esse congresso foi pioneiro porque reuniu 21 ministros como participantes, que discorreram sobre relevante tema do Sistema Brasileiro de Precedentes. Mais importante que isso, o fizeram dialogando com a academia e com a doutrina, lançando luzes sobre a forma de melhor compreender e aplicar o sistema brasileiro de precedentes”.

*Com informações do STJ.