Evento realizado pelo CNJ, em Brasília.

O desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez e o juiz assessor da Presidência Ricardo Dal Pizzol participaram, nesta quinta-feira (1º), do seminário “Gestão Orçamentária no Poder Judiciário”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O encontro reuniu ministros, conselheiros, magistrados, professores e gestores do sistema de Justiça para debater temas como arcabouço fiscal, fundos especiais e depósitos judiciais, impactos das emendas constitucionais 95 e 109 na programação de despesas pelo Poder Judiciário, entre outros. O seminário foi finalizado nesta sexta (2).
Na abertura do evento, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, destacou o aumento de cerca de 20% no número de ações ajuizadas entre 2020 e 2022 e o impacto na gestão orçamentária, uma vez que o incremento dos gastos promovidos pelo Poder Judiciário não superou 10%. “Disso resulta um enorme desafio imposto aos gestores dos órgãos do Poder Judiciário: o contínuo aperfeiçoamento dos seus processos de planejamento e execução orçamentária”, afirmou a ministra. Além dela, também compuseram a mesa de abertura o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes; a presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura; o presidente do Superior Tribunal Militar (STM) ministro tenente-brigadeiro do ar Francisco Joseli Parente Camelo; o vice-presidente do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) e presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO), desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia; o presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), Cezar Miola; e os conselheiros do CNJ Marcos Vinícius Jardim e Richard Pae Kim, que coordenou duas mesas do seminário.
No mesmo dia, o juiz Ricardo Dal Pizzol participou de um painel sobre fundos especiais e depósitos judiciais, que abordou a relevância, estruturação, gerenciamento e autonomia do Poder Judiciário na regulamentação. A mesa foi coordenada pelo secretário-geral da Presidência do TSE, José Levi Mello do Amaral Júnior.
Em seguida, o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez compôs painel sobre alinhamento entre instrumentos orçamentários, Plano Plurianual (PPA) e Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), além do uso de novas tecnologias, atuação dos órgãos de controle interno e outros temas, com coordenação do conselheiro do CNJ Marcello Terto.

*Com informações do CNJ

Comunicação Social TJSP – RD (texto) / CNJ (fotos)
imprensatj@tjsp.jus.br

 

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