Inscrições podem ser feitas até 12 de julho.

 

A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promoverá de 3 de agosto de 2023 a 28 de novembro de 2024 o 9º Curso de pós-graduação lato sensu, especialização em Direito Penal, sob a coordenação do desembargador Adalberto José Queiroz Telles de Camargo Aranha Filho, com coordenação adjunta do juiz Ulisses Augusto Pascolati Junior. As atividades serão realizadas na Escola às terças (seminários) e quintas-feiras (aulas expositivas), das 19 às 23 horas.
Foram disponibilizadas 150 vagas para bacharéis em Direito. O interessado participará de três etapas: inscrições, seleção e entrega de documentação para a matrícula.
As inscrições estão abertas até o dia 12 de julho. Após o envio da ficha, o interessado deverá encaminhar seu curriculum vitae para o e-mail epmpenal@tjsp.jus.br. Os magistrados do Tribunal de Justiça e do Tribunal de Justiça Militar de São Paulo e os promotores de Justiça estão dispensados da apresentação do curriculum vitae.
A seleção consistirá em uma análise curricular do interessado pelos coordenadores ou professores do curso. Os nomes dos selecionados para a matrícula serão divulgados no site da EPM e no Diário da Justiça Eletrônico a partir do dia 18 de julho. As matrículas serão efetuadas de 18 a 28 de julho. O curso somente será realizado se houver no mínimo 30 alunos matriculados.
O valor do curso é R$ 700,00, no ato da matrícula (correspondente à 1ª parcela), mais 13 parcelas no mesmo valor, com vencimento todo dia 10 de cada mês, sendo a segunda parcela a partir de setembro. Nos meses de janeiro e julho de 2024 não haverá cobrança. Será concedido desconto não cumulativo às seguintes categorias:
- Magistrados do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários do TJSP e do TJMSP: desconto de 100%;
- Funcionários inativos do TJSP: desconto de 60% (valor de cada parcela: R$ 280,00);
- Promotores de Justiça, magistrados de outros tribunais e demais servidores públicos ativos (concursados na administração pública indireta e concursados ou nomeados na administração pública direta), nos âmbitos federal, estadual e municipal: desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00);
- Conciliadores: mediante declaração comprobatória emitida pelo setor competente do TJSP onde atuam, datada do ano vigente e com a assinatura do juiz, terão desconto de 20% (valor de cada parcela: R$ 560,00);
- Idosos (acima de 60 anos): desconto de 50% (valor de cada parcela: R$ 350,00).

 

O curso terá carga horária de 458 horas/aula, com três módulos obrigatórios:
Módulo I – Parte Geral de Direito Penal – 136 horas/aula – 3 de agosto a fevereiro de 2024;
Módulo II – Parte Especial de Direito Penal – 124 horas/aula – fevereiro a junho de 2024;
Módulo III – Parte Geral e Especial de Direito Penal Econômico – 144 horas/aula – agosto a novembro de 2024;
Apresentação de artigo final – 54 horas/aula (18h em cada módulo).

 

Mais informações no site da EPM.

 

Comunicação Social TJSP – MA (texto) / LS (arte)
imprensatj@tjsp.jus.br