Cartilha do TJSP fortalece prevenção e enfrentamento ao assédio e à discriminação
Material disponível para magistrados e servidores.
O combate ao assédio e discriminação no Poder Judiciário é uma das prioridades de TJSP, que adota uma série de medidas em prol da prevenção e enfrentamento de casos. Uma delas é a cartilha “Assédio Moral, Sexual e Discriminação - Como promover relações de trabalho saudáveis”, disponibilizada na intranet a magistrados e servidores, que traz uma série de informações úteis sobre o problema.
Além de elencar as principais formas de assédio e discriminação e como identificá-las no ambiente de trabalho, o material estimula o combate por meio da denúncia e recomenda outras ações, como evitar contato com o agressor, afastar sentimentos de culpa, buscar ajuda de terceiros, entre outras. A cartilha traz, ainda, uma referência bibliográfica com textos de apoio sobre o assunto.
Campanha “Assédio e Discriminação, não”
Durante todo o mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo realizou ações na esteira da campanha “Assédio e Discriminação, não”, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão que também conta com sua própria cartilha de combate e prevenção. Pelas redes sociais, o TJSP divulgou cards com orientações para lideranças e vítimas de como proceder em casos de assédio e discriminação no Judiciário, além de um vídeo institucional de incentivo à denúncia, com participação do presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual do TJSP, desembargador Irineu Jorge Fava.
O TJSP também realizou, no início de maio, a primeira Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação, promovida pela Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps), que trouxe um ciclo de debates online com magistrados e especialistas visando dar mais visibilidade ao problema e estimular seu enfrentamento em todas as unidades judiciais.
A conscientização tem sido um grande fator de transformação no combate e prevenção. Segundo dados coletados pela 2ª Pesquisa Nacional de Assédio e Discriminação no Âmbito do Poder Judiciário, que ouviu mais de 13 mil conselheiros, magistrados, servidores e terceirizados do Poder Judiciário, o número de pessoas que afirmam saber como denunciar casos passou de 43,5% para 50,3% entre 2022 e 2023. Além disso, houve um aumento no sentimento de proteção e na confiança na punição do agressor por parte dos respondentes.
Como denunciar?
No Tribunal de Justiça de São Paulo, quem for vítima de assédio moral, assédio sexual ou discriminação pode formalizar a denúncia pela Intranet, acessando o botão ”Assédio Denúncia” (disponibilizado nos links rápidos), ou pelo endereço de e-mail daps@tjsp.jus.br.
Comunicação Social TJSP – RD (texto) / MK (arte)
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