Encontro aconteceu na Escola Paulista da Magistratura.

 

São Paulo sediou nesta quarta-feira (17) o XXXI Fórum da Justiça Juvenil (XXXI Fonajuv), o XIV Fórum da Justiça Protetiva (XIV Fonajup) e o XXII Encontro do Colégio de Coordenadores da Infância e Juventude dos Tribunais de Justiça do Brasil (Colinj). As reuniões aconteceram no auditório da Escola Paulista da Magistratura (EPM) e contaram com a participação de magistrados de todo o Brasil. O desembargador Ademir de Carvalho Benedito, integrante do Conselho Consultivo e de Programas da EPM e vice-coordenador da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo, representou o diretor da EPM e manifestou a satisfação da Justiça de São Paulo em sediar as reuniões. “Desejo um profícuo encontro e que possamos tirar daqui ideias e ações efetivas em prol das crianças e dos adolescentes do Brasil”, ressaltou. 

O desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, presidente da Associação Brasileira dos Magistrados da Infância e da Juventude (Abraminj) e coordenador da Infância e da Juventude do TJSP, representando o presidente do TJSP, Ricardo Mair Anafe, parabenizou a todos pelo evento e agradeceu à direção da EPM, à Associação Paulista de Magistrados (Apamagis) e a todos que colaboraram para a realização do evento. Ele salientou a importância do encontro que busca levar mais efetividade à prestação jurisdicional. “Que esse trabalho traga um grande avanço no acolhimento e na proteção de nossas crianças e adolescentes”, enfatizou. 

A juíza Noeli Salete Tavares Reback, presidente do Colinj, agradeceu a recepção e salientou a riqueza da programação e a intensidade dos trabalhos no evento, realizado pela primeira vez em um único dia. “Ao lidar com a área da Infância e da Juventude, lidamos com o futuro. A riqueza de debates e de construção que teremos hoje será ímpar”, salientou. 

O juiz Rafael Souza Cardozo, presidente do Fonajuv, lembrou que a reunião se realiza em prol do melhor interesse da criança e do adolescente. “Reafirmamos as garantias, os preceitos constitucionais e, no âmbito do Fonajuv, que atua especificamente na área socioeducativa e na execução de medidas socioeducativas, no sentido de que elas têm e sempre terão o viés ressocializador e jamais punitivista”, ressaltou. 

O juiz Daniel Konder de Almeida, presidente do Fonajup, destacou a importância dos encontros para a promoção da instituição de políticas judiciárias e edição de atos normativos e provimentos relacionados à Infância e Juventude. Como exemplo dos trabalhos do Fonajup, citou o Sistema Nacional de Adoção, a edição da Lei 13.509/17 e da Resolução nº 485 do CNJ, entre outros. “Precisamos sair daqui com compromissos de posicionar a criança como sujeito de direito”, salientou. E lembrou os desafios relacionados ao sub registro; acolhimento familiar das crianças que estão em instituições de acolhimento; erradicação do trabalho infantil e o combate à exploração, ao abuso sexual e à violência contra criança e adolescente.  

Também participaram da mesa de abertura os juízes Karen Luise Souza, auxiliar da presidência do CNJ, representando a ministra Rosa Weber; e Thiago Elias Massad, 2º vice-presidente da Apamagis, representando o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a presidente da Apamagis. 

Em seguida, os magistrados discutiram e votaram as proposições de enunciados, bem como outras deliberações administrativas. Os enunciados serão divulgadas oportunamente pela Abraminj.  

Integraram a mesa do Fonajuv o juiz Rafael Cardozo, presidente; a desembargadora Valéria da Silva Rodrigues Queiroz; e os juízes Eguiliell Ricardo da Silva, 1º secretário; e Marcelo Tramontini, 2º secretário. A mesa do Fonajup foi composta pelo juiz Daniel Almeida, presidente; Conceição Aparecida Canho Sampaio, vice-presidente; Rebeca de Mendonça Lima; Juliana Nogueira Galvão Martins, 2ª secretária; Rodrigo Rodrigues Dias e Camila Neves Porciúncula. Integraram a mesa do Colinj os juízes Noeli Salete Tavares Reback, presidente do Colinj; Maria Lúcia de Fátima Barbosa Pirauá, vice-presidente do Colinj; Rafael Cardozo, presidente do Fonajuv e Samyra Remzetti Bernardi.

Participaram do evento o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul José Antônio Daltoé Cezar, ex-presidente da Abraminj; o psicólogo Raul Araújo, presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Criança e do Adolescente (Ibdcria) e o desembargador João Batista Martins César, representante e gestor nacional da Comissão de Erradicação do Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem, entre outras autoridades e magistrados.

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