O Tribunal de Justiça de São Paulo promove, pelo quarto ano consecutivo, a campanha “Não se Cale!”, relançada sempre em 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes. Em 2023, a ação é voltada para o enfrentamento ao bullying. O objetivo é informar crianças, adolescentes, pais e responsáveis sobre os tipos existentes (incluindo o bullying sexual), os sinais e o que fazer nesses casos. “Esse é um problema de toda a sociedade, com reflexos no comportamento da vítima, na sua relação com familiares, colegas de classe e professores. É no ambiente escolar que grande parte dos casos acontece e pode gerar atos de violência nas escolas e comunidades”, explica a juíza Ana Carolina Della Latta Camargo Belmudes, idealizadora da campanha. 

O bullying pode assumir contornos verbais, psicológicos, físicos, sociais e o cyberbullying. Machucados, hematomas, recusa em frequentar a escola, diminuição do rendimento e das notas, baixa autoestima, isolamento, ansiedade e comportamentos agressivos podem ser sinais de que crianças e adolescentes sofrem hostilidades. Cartazes e vídeos que circulam pelos sites, redes sociais e espaços físicos do TJSP e dos parceiros, também com alerta aos responsáveis sobre o sharenting, que consiste no compartilhamento excessivo de fotos, vídeos, aspectos da rotina e informações sobre o filho nas redes sociais, podendo torná-lo alvo de criminosos.

 

O projeto “Não Se Cale!” nasceu em maio de 2020, durante a pandemia. Na primeira fase, a campanha se concentrou na divulgação de canais de denúncia de abusos sofridos por crianças e adolescentes, considerando que o isolamento social gerou um quadro de subnotificação dos casos. No ano seguinte, com o retorno gradual às atividades presenciais, o projeto passou à divulgação e fortalecimento da rede de apoio, especialmente nas escolas, por meio de parceria com a Secretaria Estadual de Educação. Na terceira etapa, a divulgação foi voltada para a importância do depoimento especial para crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual. 

 

Veja como identificar os sinais de violência sexual, como lidar com a criança ou o adolescente e como fazer a denúncia: 

 

Há situações em que as violências não deixam sinais identificáveis, mas que devem ser monitoradas. Precisamos estar atentos a mudanças repentinas de comportamento e de humor, alterações no sono e na alimentação. Além disso, devemos observar a resistência da criança ou do adolescente em ficar sozinho(a) ou permanecer na companhia de determinada pessoa. Outras vezes, os sinais de alerta são mais explícitos, como gritos, choros constantes e marcas no corpo. Todas as situações devem ser vistas em sua complexidade e nunca isoladamente. 

É fundamental estar calmo para conversar. A revelação da violência sofrida é um processo e, muitas vezes, não ocorre imediatamente ou é relatada de uma só vez. Seja, sobretudo, acolhedor, dizendo que não deixará de amá-la por qualquer situação que tenha acontecido. Faça perguntas abertas, jamais sugestivas. Por exemplo, ao invés de perguntar "Alguém mexeu com você na escola?", "Fulano tocou no seu corpo?", pergunte: "Aconteceu alguma coisa com você?", "Como está se sentindo?", "Há algo que você ache importante me contar?"  Caso a criança demonstre resistência em falar, não insista! Se há suspeita de violência, comunique às autoridades competentes e deixe que profissionais especializados abordem o assunto. Lembrando que a criança/adolescente não deve depor contra sua vontade na delegacia ou em qualquer outro lugar. 

 

Disque 100: mantido pelo Governo Federal, recebe, encaminha e monitora denúncias de violação de direitos humanos. A ligação pode ser feita de telefone fixo ou celular e é gratuita. Funciona 24 horas, mesmo aos finais de semana e feriados. A denúncia pode ser anônima.

Conselho Tutelar: é o principal órgão de proteção a crianças e adolescentes. Há conselhos tutelares em todas as regiões. A denúncia pode ser feita por telefone ou pessoalmente, e as unidades estão funcionando em horários diferenciados. É possível encontrar os contatos pela internet. Na cidade de São Paulo, a Prefeitura disponibiliza telefones e endereços na página: 

Delegacias de Polícia: seguem abertas 24 horas. Tanto as delegacias comuns quanto as especializadas recebem denúncias de violência contra crianças e adolescentes. 

Polícia Militar: em caso de emergência, disque 190. A ligação é gratuita e o atendimento funciona 24 horas.