Magistrados paraibanos visitam projetos da Justiça Restaurativa em SP
Troca de experiências entre os tribunais.
Magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba estiveram no Tribunal de Justiça de São Paulo para um intercâmbio de ideias relacionadas à implantação da Justiça Restaurativa. O grupo foi recebido na sexta-feira (12) pelo presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, além de outras reuniões de trabalho e visitas técnicas desde quarta-feira (10). Compuseram a comitiva o coordenador do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejure) do TJPB, desembargador Oswaldo Trigueiros do Valle Filho; os coordenadores adjuntos do Nejure, juízes Ivna Mozart Bezerra Soares, Hugo Gomes Zaher e Max Nunes de França, e a servidora Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues. Também participaram do encontro o coordenador da Infância e da Juventude do TJSP e do Grupo Gestor da Justiça Restaurativa (GGJR), desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho e os juízes Egberto de Almeida Penido (também do GGJR) e Mônica Gonzaga Arnoni (assessora da Presidência).
Os encontros proporcionaram a troca de conhecimento sobre a Justiça Restaurativa e como vem sendo implementada em São Paulo, incluindo formação, macrogestão e projetos vigentes no estado. A primeira reunião ocorreu na quarta-feira (10), na Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ), com participação do desembargador Reinaldo Cintra Torres de Carvalho, dos juízes Egberto de Almeida Penido (assessor do Decanato) e Marcelo Nalesso Salmaso e das servidoras Andrea Svicero, Magaly Marques e Luciana Mara Correa, todos integrantes do GGJR
No dia seguinte, a comitiva visitou o fórum e o Núcleo de Justiça Restaurativa da Comarca de Tatuí, com a presença dos juízes Marcelo Nalesso Salmaso, Marcelo da Cunha Bergo, Heloisa Helena Franchi Nogueira Lucas e Alessandro Viana Vieira de Paula e de representantes de instituições locais. De volta à Capital, na sexta, os magistrados acompanharam um projeto em Heliópolis, na União de Núcleos, Associações dos Moradores (Unas), além de participarem de reunião sobre o fluxo de funcionamento do Núcleo de JR da Capital, com casos encaminhados à Vara Especial da Infância e Juventude do Fórum do Brás.
Justiça Restaurativa - É um conjunto de princípios, técnicas e atividades voltadas à conscientização dos fatores relacionais, institucionais e sociais motivadores do conflito e da violência, incluindo métodos autocompositivos, dialógicos e inclusivos destinados à solução de conflitos. Com a ajuda de facilitadores, são realizados os chamados processos circulares, com a participação do ofensor, da vítima, de suas famílias e demais envolvidos no fato, bem como representantes da comunidade atingida. O objetivo é a satisfação das necessidades de todos, a responsabilização ativa daqueles que contribuíram direta ou indiretamente para a ocorrência do dano e o empoderamento da comunidade.
Comunicação Social TJSP – RD (texto e fotos) / KS, PS e divulgação (fotos)
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