Registre-se: ação promove 2 mil atendimentos em SP
Presidentes do STJ e do TJSP acompanham atividades.
A 1ª Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se foi concluída hoje (12), com 2 mil pessoas atendidas no Estado de São Paulo, nos mutirões que aconteceram na Capital e em Sorocaba. De 8 a 12 de maio as Corregedorias Gerais da Justiça em todo o país promoveram a ação, coordenada pela Corregedoria Nacional de Justiça, para a emissão de documentos de pessoas que vivem em situação de rua. Hoje (12), a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, e o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, estiveram no Núcleo de Convivência para Adultos em Situação de Rua, conhecido como Chá do Padre, para acompanhar os trabalhos desenvolvidos na Capital. Eles foram recepcionados pelas juízas assessoras da CGJ, responsáveis pela organização do evento: Caren Cristina Fernandes de Oliveira, Stefânia Costa Amorim Requena e Letícia Fraga Benitez.
Na visita, percorreram todas as seções de atendimento para expedição de RG, CPF, certidões (nascimento, casamento e óbito), título de eleitor, certificado de reservista, carteira de trabalho digital, além de cadastros no CadÚnico e no INSS/CNIS. O projeto tem por objetivo promover um esforço concentrado para erradicar o sub-registro civil de nascimento e ampliar o acesso à documentação civil básica a todos os brasileiros e todas as brasileiras.
Maria Thereza e Ricardo Anafe estiveram com os representantes das instituições participantes e com o diretor-presidente da Sefras, frei José Francisco de Cássia dos Santos. A adesão de todos os órgãos (veja lista ao final do texto) foi fundamental para os excelentes resultados do mutirão. Os presidentes acompanharam alguns atendimentos e conversaram com as pessoas que utilizavam os serviços. “Fiquei encantada com a organização, porque há uma triagem muito preparada e um atendimento de diversos órgãos. Isso torna o exercício da cidadania real e um conhecimento da população acerca do Poder Judiciário”, disse a ministra. O desembargador Ricardo Anafe também ressaltou a importância da regularização dos documentos. “Sem o registro, o cidadão fica invisível para a sociedade e não pode buscar os serviços e programas sociais oferecidos pelo Poder Público”, afirmou.
Ontem (11), a conselheira Jane Granzoto Torres da Silva, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também visitou os trabalhos no Chá do Padre. As juízas assessoras da CGJ Caren de Oliveira e Stefânia Requena; o diretor da CGJ, Almir Barga Miras; e o diretor-secretário da Sefras, frei Marx Rodrigues dos Reis, acompanharam a desembargadora.
Também na quinta-feira, o corregedor-geral da Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, acompanhou os atendimentos em Sorocaba, no bairro Vila Rica. A Corregedoria Geral da Justiça estadual foi responsável pela realização do Registre-se no Estado e o desembargador fez questão de falar com as pessoas atendidas, que estavam satisfeitas com a iniciativa e com a facilidade e agilidade na emissão dos documentos. “O Poder Judiciário e os órgãos participantes estão unidos para facilitar o acesso à documentação básica para as pessoas que vivem em situação de vulnerabilidade”, ressaltou. O corregedor estava acompanhado da desembargadora Maria de Lourdes Rachid Vaz de Almeida, dos juízes assessores da CGJ Rodrigo Nogueira e Fernando Antonio Tasso e de representantes de instituições participantes.
A realização do evento foi possível graças à adesão de vários órgãos em São Paulo. Além do TJSP, também aderiram o Tribunal Regional Federal da 3ª Região; o Tribunal Eleitoral de São Paulo; a Organização da Sociedade Civil (OSC) Ação Social Franciscana (Sefras); as Defensorias Públicas (da União e do Estado); a Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP); o Ministério Público Federal; o Ministério Público do Estado de São Paulo; a Ordem dos Advogados do Brasil; a Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP); o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS); o Poupatempo; o Exército Brasileiro; a Receita Federal; a Prefeitura de São Paulo e a Prefeitura de Sorocaba.
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