Reflexões: Museu do TJSP lança projeto no Dia da Memória do Poder Judiciário
Depoimentos de integrantes do Sistema de Justiça.
Hoje, 10 de maio, é celebrado o Dia da Memória do Poder Judiciário, data comemorativa que busca dar mais visibilidade à Memória da Justiça brasileira e à importância de resgate, preservação, valorização e divulgação do seu patrimônio histórico, além de contribuir para consolidar a memória institucional. Dentro desse contexto, o Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo lança o projeto Reflexões. São vídeos que registram as considerações de integrantes do Sistema de Justiça sobre diversos temas do Direito e da sociedade, assim como histórias de suas vidas, momentos significativos, fatos marcantes na carreira e processos de repercussão em que atuaram em primeiro ou segundo graus de jurisdição.
O objetivo é preservar, em audiovisual, a história do Judiciário contada por seus protagonistas, personalidades que apresentam suas reflexões sobre o passado e, ao mesmo tempo, contribuem para o futuro do TJSP. “O Tribunal de Justiça de São Paulo completa 150 anos de história em fevereiro. Atrás das mesas e, atualmente, dos computadores, temos pessoas. Gente com muita história para contar e com um legado importante, que, certamente, contribuirá para os nossos próximos 150 anos. A ideia é deixar essas falas, essas passagens, registradas em vídeos, que possam ser acessados pela população. Pretendemos montar um verdadeiro acervo de Reflexões, como é chamado o nosso projeto”, conta o desembargador Octavio Augusto Machado de Barros Filho, coordenador do Museu e presidente da Comissão de Gestão da Memória do TJSP.
Para o lançamento, os três primeiros vídeos foram disponibilizados no canal do TJSP no YouTube, assim como na página criada para o projeto (https://www.tjsp.jus.br/reflexoes). São entrevistas com o ministro Cezar Peluso e os desembargadores José Renato Nalini e Artur Marques da Silva Filho. Novos vídeos estão em produção e serão divulgados periodicamente ao longo das comemorações dos 150 anos do TJSP, com a participação de magistrados, promotores de Justiça, defensores públicos, advogados, enfim com os atores do sistema de Justiça. Saiba mais sobre o conteúdo dos primeiros vídeos e os entrevistados.
Reflexões
Ministro Antonio Cezar Peluso – foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) entre 2003 e 2012 e o presidiu de 2010 a 2012. Na entrevista, fala sobre sua carreira na Magistratura e sobre a satisfação de chegar ao STF. O magistrado, que integrou o Tribunal de Justiça de São Paulo entre 1968 e 2003, aborda também a mudança no perfil dos novos juízes e o período de adaptação para o aprendizado da função.
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Desembargador José Renato Nalini – atuou como magistrado de 1976 a 2016 e presidiu o Tribunal de Justiça de São Paulo no biênio 2014/2015. No vídeo, fala sobre ética na Magistratura, que, em sua opinião, é matéria-prima do Direito e deve pautar as decisões dos magistrados. Em seu entendimento, ética é mais importante do que o conhecimento jurídico, que pode ser facilmente acessado, enquanto a primeira deve estar presente na cabeça e no coração.
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Desembargador Artur Marques da Silva Filho – integrou o TJSP entre 1978 e 2021, foi presidente da Seção de Direito Privado no biênio 2014/2015 e vice-presidente no biênio 2018/2019. Fala sobre sua forma de atuação como magistrado e sobre a carreira. Aponta o avanço da tecnologia e seu papel na missão de resguardar a história do TJSP. Cita, ainda, eleições livres e concursos públicos como pilares do Estado Democrático de Direito.
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Por que 10 de maio?
A data comemorativa foi instituída pela Resolução nº 316/20, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Faz referência ao alvará de 10 de maio de 1808 de D. João VI, que criou a Casa da Suplicação do Brasil.
A iniciativa foi concretizada dois meses depois do estabelecimento da família real portuguesa no Rio de Janeiro para fugir da ameaça de invasão francesa.
É um marco representativo na história do Poder Judiciário nacional por simbolizar uma espécie de independência da Justiça brasileira em relação à portuguesa. Com a criação da Casa da Suplicação do Brasil, a maior parte dos recursos de apelações e agravos passou a ser julgada no Rio de Janeiro e não mais em Lisboa. O alvará de D. João VI determinava que “a Relação desta cidade se denominará Casa da Suplicação do Brasil e será considerada como Superior Tribunal de Justiça para se findarem ali todos os pleitos em última instância”.
Ao ser “considerada como Superior Tribunal de Justiça” e primeiro órgão de cúpula do Poder Judiciário, alguns estudiosos veem a Casa da Suplicação como precursora do futuro Supremo Tribunal Federal, o que realça a importância da data.
N.R.: texto originalmente publicado no DJE de 10/5/23.
Comunicação Social TJSP – CA (texto) / MK (layout)
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