Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação discute formas de prevenção e enfrentamento
Evento promovido pela Daps.
A primeira edição da Semana de Combate ao Assédio e à Discriminação foi realizada nesta semana pela Diretoria de Apoio aos Servidores (Daps) do Tribunal de Justiça de São Paulo. Durante quatro dias foram realizadas palestras on-line por magistrados e especialistas no assunto. O evento, que tem como objetivo incentivar o debate sobre o tema, e disseminar boas práticas, foi destinado a servidores e público em geral.
A Semana foi aberta pela juíza do Trabalho Patrícia Almeida Ramos, integrante das comissões de Diversidade e Igualdade e de Combate ao Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), com o tema “Assédio moral: conhecer para prevenir”. A magistrada trouxe em sua exposição as diferentes práticas de discriminação e assédio existentes no ambiente profissional, e também as consequências para as vítimas e empregadores. “Precisamos saber o básico para que os conceitos entrem em nossa cabeça e nunca mais saiam e para não reproduzirmos essa mazela no nosso cotidiano. A violência sempre existiu, mas quando entra nas esferas do trabalho, é o momento de se preocupar”, afirmou a juíza.
No segundo dia, o coordenador da Daps e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual do TJSP, desembargador Irineu Jorge Fava, destacou que o objetivo do evento é discutir a questão de forma mais profunda. “Precisamos trabalhar na cultura para que esses fatos não aconteçam. Tão importante quanto punição, é a prevenção”. Ele também falou sobre o trabalho do TJSP para proporcionar ambientes de trabalho harmoniosos, com o Tribunal estando na vanguarda na temática principalmente em relação às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em seguida, foi a vez da juíza integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), e titular da 2ª Vara Criminal de Santo André, Teresa Cristina Cabral Santana, apresentar a palestra “Assédio sexual e suas implicações”. A magistrada destacou que tão importante quanto a responsabilização criminal é ir aos fundamentos e descobrir onde essas violências se originam. “É preciso entender de onde elas surgem, acolher as vítimas e trabalhar para que novas agressões não aconteçam”, disse a juíza, que também apresentou pesquisas que apontam menores índices dessas violências em países que possuem melhores indicadores de igualdade de gênero. Ela também trouxe definições legais sobre o assédio sexual e outras práticas correlatas tipificadas no Código Penal, além outros pontos objeto de estudos que mostram como essas práticas se perpetuam ao longo dos tempos.
Na quinta-feira, o doutor em Administração pela FEA/USP, Armando Lourenzo, apresentou a palestra “Gestão de Pessoas: boas práticas no combate ao assédio”, que tratou do papel dos líderes para coibir as condutas dentro do ambiente profissional. “É importante entender que não é um fato recente e que o combate depende de ações das instituições, que estão se preparando e se conscientizando por meio da implementação de políticas antiassédio”, destacou o palestrante, abordando também a necessidade de mudança de comportamento dos líderes para tratar desses episódios. Ele apresentou medidas que podem ser adotadas dentro do local de trabalho para combater os diferentes tipos assédios.
Na sexta-feira, a juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, titular da 1ª Vara de Pereira Barreto, apresentou a palestra “Discriminação – dispositivos legais”. Ela iniciou a exposição trazendo conceitos construídos pela sociologia e pelas entidades de Direito Internacional e também no âmbito local, com suas atualizações mais recentes. Trouxe um breve histórico da perseguição e intolerância religiosa e apresentou dados que comprovam a presença da discriminação no país. Ela também destacou o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no combate à prática. “O uso da linguagem é algo muito importante para a gente observar no nosso dia a dia”, disse a magistrada, dando como exemplo a terminologia correta “pessoa com deficiência”.
O evento reforça o compromisso do TJSP para difundir as melhores práticas de combate e prevenção, em alinhamento com as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estendida a todos os tribunais do país, conforme a Resolução CNJ nº 351/20.
A Semana foi aberta pela juíza do Trabalho Patrícia Almeida Ramos, integrante das comissões de Diversidade e Igualdade e de Combate ao Assédio Moral e Sexual do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), com o tema “Assédio moral: conhecer para prevenir”. A magistrada trouxe em sua exposição as diferentes práticas de discriminação e assédio existentes no ambiente profissional, e também as consequências para as vítimas e empregadores. “Precisamos saber o básico para que os conceitos entrem em nossa cabeça e nunca mais saiam e para não reproduzirmos essa mazela no nosso cotidiano. A violência sempre existiu, mas quando entra nas esferas do trabalho, é o momento de se preocupar”, afirmou a juíza.
No segundo dia, o coordenador da Daps e presidente da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral e Assédio Sexual do TJSP, desembargador Irineu Jorge Fava, destacou que o objetivo do evento é discutir a questão de forma mais profunda. “Precisamos trabalhar na cultura para que esses fatos não aconteçam. Tão importante quanto punição, é a prevenção”. Ele também falou sobre o trabalho do TJSP para proporcionar ambientes de trabalho harmoniosos, com o Tribunal estando na vanguarda na temática principalmente em relação às metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Em seguida, foi a vez da juíza integrante da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário de São Paulo (Comesp), e titular da 2ª Vara Criminal de Santo André, Teresa Cristina Cabral Santana, apresentar a palestra “Assédio sexual e suas implicações”. A magistrada destacou que tão importante quanto a responsabilização criminal é ir aos fundamentos e descobrir onde essas violências se originam. “É preciso entender de onde elas surgem, acolher as vítimas e trabalhar para que novas agressões não aconteçam”, disse a juíza, que também apresentou pesquisas que apontam menores índices dessas violências em países que possuem melhores indicadores de igualdade de gênero. Ela também trouxe definições legais sobre o assédio sexual e outras práticas correlatas tipificadas no Código Penal, além outros pontos objeto de estudos que mostram como essas práticas se perpetuam ao longo dos tempos.
Na quinta-feira, o doutor em Administração pela FEA/USP, Armando Lourenzo, apresentou a palestra “Gestão de Pessoas: boas práticas no combate ao assédio”, que tratou do papel dos líderes para coibir as condutas dentro do ambiente profissional. “É importante entender que não é um fato recente e que o combate depende de ações das instituições, que estão se preparando e se conscientizando por meio da implementação de políticas antiassédio”, destacou o palestrante, abordando também a necessidade de mudança de comportamento dos líderes para tratar desses episódios. Ele apresentou medidas que podem ser adotadas dentro do local de trabalho para combater os diferentes tipos assédios.
Na sexta-feira, a juíza Ana Flávia Jordão Ramos Fornazari, titular da 1ª Vara de Pereira Barreto, apresentou a palestra “Discriminação – dispositivos legais”. Ela iniciou a exposição trazendo conceitos construídos pela sociologia e pelas entidades de Direito Internacional e também no âmbito local, com suas atualizações mais recentes. Trouxe um breve histórico da perseguição e intolerância religiosa e apresentou dados que comprovam a presença da discriminação no país. Ela também destacou o papel do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no combate à prática. “O uso da linguagem é algo muito importante para a gente observar no nosso dia a dia”, disse a magistrada, dando como exemplo a terminologia correta “pessoa com deficiência”.
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Como denunciar?
Quem for vítima de assédio moral, assédio sexual ou discriminação pode formalizar a denúncia pela Intranet, acessando o botão ”Assédio Denúncia” (disponibilizado nos links rápidos), ou pelo endereço de e-mail daps@tjsp.jus.br. Para mais informações, consulte a cartilha disponibilizada pela Daps.
Comunicação Social TJSP – RD e GC (texto) / PS e KS (reprodução e arte)
imprensatj@tjsp.jus.br
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