O Tribunal de Justiça de São Paulo atendeu mais de 38 mil pessoas até o 4º dia da Semana Nacional de Conciliação. Foram realizadas 17.701 audiências em todo o Estado. Deste total, 15.839 eram processos da área cível e a soma dos acordos ultrapassou R$ 32 milhões. Também ocorreram 1.862 audiências criminais. 
        No Memorial da América Latina, zona oeste de São Paulo, concentram-se cerca de 4 mil audiências pré-processuais, ou seja, aquelas que ainda não são demandas judiciais. Foi lá que Josenira Pereira de Souza conseguiu resolver seu problema com a Fundação São Paulo, mantenedora da Pontifícia Universidade Católica – PUC.  A estudante do curso de Serviço Social da PUC mantinha um débito com a Universidade de R$ 3604,28 e recebeu a proposta de quitar a dívida com desconto. Deverá pagar R$ 3 mil à vista até o próximo dia 10 de dezembro. “O desconto foi ótimo e fiquei muito feliz com o acordo”, declara a estudante.  Segundo a estagiária Lilian Santos, nomeada recentemente como conciliadora, a proposta foi boa e a estudante aceitou prontamente.    
         Já Willian de Lima Vieira veio ao Memorial da América Latina em busca de solucionar a questão envolvendo contas irregulares de energia elétrica que resultou em R$ 1695 em dívidas. No acordo, foi acertado que o valor poderia ser pago em 15 parcelas de R$ 113,00. As partes ficaram satisfeitas com o resultado. Papel importante teve a bacharel em Direito, Giuliana Angélica Armelin, conciliadora responsável pela negociação. “Tem sido muito importante a experiência como conciliadora e tenho percebido muitos acordos”, disse animada.
        A conciliadora Themes Jaciara conseguiu dirimir o problema de Maria de Lourdes Guithi, que mantinha uma dívida de R$ 2176,39 com a CDHU – Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo. Ela estava inadimplente com as prestações de seu imóvel desde maio de 2008 e foi sugerido que ela quitasse o débito em 93 parcelas de R$ 25,66, acrescida à prestação mensal. Themes percebeu que Maria de Lourdes também tinha um débito com a companhia de luz e conseguiu o cadastro imediato para que ela também tentasse um acordo com a Eletropaulo. 
        O trabalho dos conciliadores tem um papel fundamental, “eles são a espinha dorsal do setor”, afirma o juiz do setor de Conciliação da Capital, Josué Modesto. “São cerca de 230 conciliadores no setor, treinados e capacitados. Em 2011, será criado um curso específico com técnicas de conciliação, com aumento da carga horária”, disse o magistrado.
         A função de conciliador é voluntária, não exige experiência anterior e nem formação específica. Os interessados devem comparecer ao setor de Conciliação portando documentos pessoais, currículo e passar por um treinamento. São nomeados (com publicação no Diário Oficial), recebem carteirinha com foto e podem atuar de acordo com a disponibilidade de horário. Além da experiência adquirida com a conciliação, as atividades dos conciliadores também contam como prática jurídica para concursos públicos.

         Assessoria de Imprensa TJSP – HS (texto) / LV (foto)