Comarca de Limeira recebe Vara da Família e das Sucessões
Solenidade conduzida pelo presidente Ricardo Mair Anafe.
O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na quarta-feira (5), a Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Limeira, que integra a 4ª Região Administrativa Judiciária (4ª RAJ), com sede em Campinas. A solenidade, no Fórum “Professor Spencer Vampré” e sob a presidência do desembargador Ricardo Mair Anafe, contou com a presença de magistrados, integrantes do Ministério Público, da Defensoria Pública, da Advocacia, civis, militares, servidores e cidadãos limeirenses.
A especialização da vara instalada busca mais celeridade à tramitação processual em matéria delicada, além de otimizar a prestação jurisdicional em Limeira, que conta com mais de 310 mil habitantes, segundo o IBGE, e um volume de processos estimado em 136,9 mil. A Vara da Família e das Sucessões aprecia ações envolvendo inventários, testamentos, separação judicial, divórcio, anulação de casamento, investigação de paternidade, alimentos, entre outras, e inicia a atividade com 6,5 mil feitos em andamento, além de uma estimativa de 350 processos distribuídos por mês.
Primeiro a fazer uso da palavra, o diretor do fórum, juiz Rilton Jose Domingues, destacou o quão importante é a instalação de uma vara especializada em assuntos de família e agradeceu o apoio de todos os colegas da comarca que se mobilizaram em prol da iniciativa. “Há muito temos essa necessidade e hoje somos coroados com essa instalação. É importante não apenas para nós, magistrados, mas, principalmente, para os jurisdicionados. Vivemos um momento ímpar”, declarou.
Titular da vara instalada, o juiz André Quintela Alves Rodrigues reiterou seu compromisso com a comarca e com a melhor prestação jurisdicional. “É uma grande honra assumir essa vara, especialmente em uma cidade tão importante, um polo industrial”, afirmou.
Representando a Advocacia, o presidente da 35ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil – Limeira, Márcio Fernandes Silva, frisou que a chegada dessa vara mostra a Justiça paulista atenta aos anseios da sociedade. “Chegamos ao ápice de uma jornada com a instalação de mais uma vara especializada em nossa comarca, que de certo ajudará os nossos jurisdicionados, bem como nossos colegas advogados, haja vista que a vara está integrada às discussões sociais mais avançadas e polêmicas”, disse ele.
O secretário executivo da Promotoria de Limeira, promotor de Justiça Luiz Alberto Segalla Bevilacqua, que falou em nome do Ministério Público de São Paulo, parabenizou o Tribunal de Justiça por mais uma especialização e pelo constante esforço em prestar o melhor serviço à população da cidade. “Essa vara é de suma importância para o jurisdicionado, especialmente para os mais carentes. O Ministério Público está muito satisfeito com a judicatura na comarca.”
O prefeito de Limeira, Mário Botion, exaltou a presença do presidente do TJSP e do corregedor-geral da Justiça na cidade e, também, destacou a importância da especialização em uma matéria tão sensível quanto os assuntos de família. “Estamos muito satisfeitos com a instalação desta vara. As famílias e a sociedade limeirenses ganham muito com isso. Ficamos imensamente agradecidos ao Tribunal”, discursou o prefeito.
Ao encerrar a cerimônia, o presidente do TJSP, desembargador Ricardo Mair Anafe, reiterou a preocupação do Tribunal com o tema, especialmente em virtude dos inúmeros problemas familiares gerados durante a pandemia, sobretudo a violência doméstica. Ele destacou a agilidade com que a instalação ocorreu e a sinergia entre os três poderes. “A intenção era implementar essa vara o mais rápido possível. Todo esse movimento que houve em Limeira demonstra a proximidade entre Executivo, Legislativo e Judiciário, objetivando o bem comum”, afirmou o presidente.
Também participaram da solenidade o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da Câmara de Limeira, vereador Everton Ferreira; a primeira-dama e presidente do Fundo Social de Limeira, Roberta Botion; o coordenador da 10ª Circunscrição Judiciária – Limeira, desembargador Henrique Harris Júnior; os juízes assessores José Marcelo Tossi Silva (Gabinete Civil Executivo da Presidência) e Rodrigo Nogueira (Corregedoria-Geral da Justiça); o diretor da 4ª Região Administrativa Judiciária – Campinas, juiz Wagner Roby Gidaro; o 2º vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), juiz Thiago Elias Massad, representando a presidente; o diretor do fórum de Araras, juiz Rodrigo Peres Servidone Nagase; a diretora do fórum de Cordeirópolis, juíza Juliana Silva Freitas; a defensora pública coordenadora da unidade de Limeira, Marcelli Penedo Delgado Gomes; o conselheiro seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo, Marcelo Luis Roland Zovico, representando a presidente; o comandante do CPI-9, coronel PM Rodrigo Eval Arena; o comandante do 36º BPM/I, tenente coronel PM Adriano Vieira Braz; o delegado de Polícia seccional de Limeira, Antonio Luiz Tuckumantel, representando o delegado-geral de Polícia de São Paulo; a prefeita de Iracemápolis, Nelita Cristina Michel Franceschini; a vice-prefeita de Limeira, Erika Christina Tank Moya; o tabelião da Comarca de Pirassununga, Thomas Nosch Gonçalves, representando o presidente da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo (Arpen-SP) e o assessor parlamentar Ricardo Victoreti, representando o deputado federal Miguel Lombardi.
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Comunicação Social TJSP – RD (texto) / PS (fotos)
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